Fichamento vigiar e punir

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  • Publicado : 4 de abril de 2013
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PRIMEIRA PARTE – SUPLÍCIO
Capítulo I – O corpo dos condenados
No ínício do século XVIII, as penas aplicadas aos condenados era físicas, com muita violência, a fim de salvar-lhes a alma.
O sistemas punitivos devem ser estudados como fenômenos sociais não com aquela idéia de pena como repressão aos delitos. As penas têm efeito positivo também e não só negativos.
Sistema punitivo nada mais éque uma “economia política” do corpo – a pena é aplicada conforme o interesse da economia vigente no Estado. A constituição do corpo como força de trabalho “só é possível se ele está preso num sistema de sujeição”.
Então, por mais leves que as penas sejam, ainda assim atingem o corpo (interesse político). As relações de poder tem alcance imediato sobre o corpo. As práticas penais são mais umcapítulo da anatomia política que conseqüência das teorias jurídicas.

Capítulo II – A ostentação dos suplícios
A ordenação de 1670 vigeu até a Revolução. Aos nossos olhos as penas corporais (os suplícios) aplicadas podem parecer absurdas, porém tratava-se de técnica e não de raiva sem lei.
Para ser considerada suplício a pena deve gerar quantidade de sofrimento medível, apreciável e fazer parte deum ritual – deve ser marcante para a vítima, deixar marcas no condenado para que a sociedade não esqueça, ser ostentoso para a justiça, ou seja, demonstrar a glória da justiça.
Justificava-se a ponderação do suplício na prática judicial pelos seguintes fatores:
• O suplício era revelador da verdade e agente do poder;
• O suplício era articulador entre o escrito e o oral, do secreto com opúblico;
• O crime é reproduzido e voltado contra o corpo do criminoso;
• O suplício faz com que o crime se manifeste e se anule.
O processo criminal na era dos suplícios era secreto, inclusive ao condenado; saber era privilégio absoluto da acusação; o direito de punir pertence somente ao soberano e seus juízes; o segredo não impedia o dever de obedecer às regras para a obtenção da verdade.
Ointerrogatório utilizado para obtenção da verdade era forma de suplício e encontrava-se, na hierarquia das penas, logo abaixo da pena de morte. Há no interrogatório sofrimento, confronto e verdade – ato de instrução e elemento de punição ao mesmo tempo, pois torturava-se o indivíduo para arrancar a verdade que as provas “sigilosas” levantaram.
A morte nessa época era aceitável como punição, pois:
•Para o modelo de produção industrial, o corpo não tinha valor para o mercado;
• O cristianismo pregava o desprezo pelo corpo e valor à salvação da alma;
• Situação demográfica e biológica da época com doenças, fome, precariedade dos equilíbrios bioeconômicos.

SEGUNDA PARTE – PUNIÇÃO
Capítulo I – A punição generalizada
Já na segunda metade do século XVII, motivados pelo aumento da severidadedos suplícios no decorrer do século XVIII e das penas capitais no início do século XIX, começam os protestos contra os suplícios que são vistos como vingança cruel do soberano. É preciso punir e não se vingar. Ter respeito à “humanidade”, mesmo do pior dos assassinos – o homem como limite do poder de punir.
Historicamente, nesse período os crimes parecem perder a violência - os delinqüentespreferem passar desapercebidos, preferem crimes contra a propriedade, sem demonstrações de força. Conseqüentemente, as punições perdem a intensidade. Os motivos dessa mudança: “o desenvolvimento da produção, o aumento das riquezas, uma valorização jurídica e moral maior das relações de propriedade, métodos de vigilância mais rigorosos, um policiamento mais estreito da população” (p. 75).
O que seobserva não é exatamente um respeito pela humanidade dos condenados, mas sim um tendência para uma justiça mais inteligente, mas vigilante do corpo social.
Os reformadores criticam os excessos de poder, mas referindo-se a uma irregularidade e não propriamente a um abuso de poder. A existência de inúmeras instâncias no sistema torna a justiça penal cheia de espaços vazios. Há um abuso de poder...
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