Fichamento sobre termo de termo

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Centro de Ciências Aplicadas e Educação

Departamento de Ciências Sociais


Fichamento

GEDIEZ, J. A. P. (Org.) Termo de Referência: versão preliminar. Curitiba, 2007. In. www.itcg.pr.gov.br

1. “Introdução”. (p. 4)

1.1. “O objetivo deste documento é auxiliar a redação de Termos de Referência”. (p. 4)

2. “Benefícios do Termo de Referência”. (p. 4)2.1. “Melhora o desempenho na execução de projetos”. (p.4)

2.2. “Facilita a contratação de produtos”. (p. 4)

2.3. “Evita que a responsabilidade pela contratação de produtos seja atribuída apenas à área administrativa das instituições”. (p. 4)

2.4. “O presente documento está estruturado da seguinte forma:” (p.4)

2.5. “Em primeiro lugar se define Termo de Referência, enfocando comdetalhes as vantagens da sua apropriada redação e utilização. Também se compara o Termo de Referência com o Edital de Licitação”. (p. 4)

2.6. “Em segundo lugar é apresentada a estrutura de um Termo de Referência. Cada item que o compõe é tratado separadamente e em detalhes. São fornecidos exemplos práticos para a redação da maioria dos itens”. (p. 4)

2.7. “Finalmente é sugerido um check-listantes de remeter o Termo de Referência à área administrativa”. (p. 4)

3. “O que é e para que serve o Termo de Referência”. (p. 4)

3.1. “O Termo de Referência é um instrumento de gestão estratégica”. (p.4)

3.2. ”O Termo de Referência pode ter 1 página ou dezenas de páginas. Pode levar algumas horas para ser elaborado ou pode exigir muito mais tempo. Tudo depende da complexidade do produtoque se deseja e da metodologia para produzi-lo”. (p. 4)

3.3. “O Termo de Referência é parte integrante do "contrato" celebrado entre a instituição e o fornecedor, visando a execução de um produto”. (p. 5)

3.4. “Um produto pode ser executado pelos próprios funcionários da organização ou então executado, parcial ou totalmente, por uma pessoa ou empresa contratada”. (p. 5)

3.5. “Iniciar aexecução de um projeto sem que estejam definidas e esclarecidas, para todos os envolvidos, as condições básicas que devem ser seguidas, desde o inicio até a conclusão, é muito arriscado e pode levar ao insucesso”. (p. 5)

3.6. “Todos os anos milhares de Reais do orçamento público são gastos inadequadamente em projetos mal sucedidos, em licitações e contratos mal executados”. (p. 5)

3.7.“Finalmente, o Termo de Referência também serve para atrair bons fornecedores. Pois, bons fornecedores são seletivos. Eles nem sempre respondem a qualquer oferta de trabalho”. (p. 5)

4. “O Termo de Referência serve apenas para contratar fornecedores externos?”. (p. 5)

4.1. “Não. O Termo de Referência é indispensável até mesmo quando se executará todo o projeto com recursos próprios, sem contratarfornecedores externos”. (p. 5)

4.2. “Isto porque, define com precisão as metas, os recursos, os prazos, os controles de qualidade. Visto que todo projeto é um esforço coletivo, ajuda a orientar todas as ações na direção de um objetivo comum”. (p. 5)

5. “Qual a relação entre o Termo de Referência e o Edital de Licitação?”. (p. 5)

5.1. “Todo processo de licitação visa a seleção e contratação depessoas ou empresas para o fornecimento de produtos. O documento básico que orienta as relações entre a administração pública e os demais envolvidos é o Edital de Licitação. Dentre outras coisas, define o que vai ser contratado, a fonte de recursos, os prazos, as multas, as formalidades processuais, a minuta de contrato, etc. Deve obedecer fielmente a legislação que disciplina o assunto”. (p. 5)5.2. “A elaboração do Edital de Licitação é, acima de tudo, um trabalho para advogados, auxiliados por técnicos especialistas, quando for o caso”. (p. 5)

5.3. “O Termo de Referência representa a forma com que os técnicos especialistas podem auxiliar advogados. Na maioria dos casos, o

Termo de Referência acaba sendo utilizado como um anexo ao Edital de Licitação”. (p. 6)

5.4....
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