Fichamento sidnei machado

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FICHAMENTO

1) INFORMAÇÕES CATALOGRÁFICAS

MACHADO, Sidnei. A subordinação jurídica na relação de trabalho: Uma perspectiva reconstrutiva. São Paulo: LTr, 2009, págs. 11- 50

2) ESTRUTURADO TEXTO

Inicialmente, observa-se uma abordagem histórica no que tange ao trabalho livre, mais especificamente acerca do trabalho assalariado. Enfatiza-se a importância da Revolução Industrialna medida em que origina a sociedade industrial que por sua vez tem como o fruto o trabalho assalariado.
Na sociedade moderna, o trabalho é entendido como fonte de riqueza, em que oferececondições para a manutenção das necessidades do obreiro e de seus familiares, sendo o meio para o alcance de toda e qualquer propriedade, além de caracterizar um dever moral.
Expõe o autor que o trabalhoobteve sua fundamentação através do movimento iluminista, sendo portanto disciplinado as questões entre empregador e trabalhador através de um contrato. Afirma ainda o autor, que o contrato de trabalho,de forma livre e autônoma, acabou por se transformar em um meio de dominação política, uma relação explícita de dependência, em que se configura como requisito fundamental a chamada subordinação, queé o objeto de estudo do autor.
Ainda em relação ao contrato de trabalho, observa-se que inicialmente, é destinado apenas aos obreiros que possuem a noção de assalariados, que é um dos requisitosessenciais para a aplicação da tutela do Direito do Trabalho. Logo é necessário ser assalariado para ter direito a proteção do contrato.
Sobre o que tange ao elemento essencial para o critério deter ou não direito a tutela jurídica, ressalta o autor que antes, o critério utilizado era o da remuneração (é necessário ser assalariado), posteriormente, predominou o critério de dependência entreempregador/empregado, logo, foi adotado a “problemática” do conceito de subordinação jurídica, uma vez que o seu conceito não é unívoco.
No decorrer do livro, afirma o autor que o contrato de...
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