Fichamento leviatã - parte i

2525 palavras 11 páginas
LEVIATÃ – HOBBES
DO ESTADO
Capítulo XX – Do domínio paterno e despótico
Estado por aquisição: aquele no qual o poder soberano foi adquirido pela força.
Os homens se submetem ao soberano por medo da morte ou do cativeiro.
Difere da soberania por instituição na medida em que nessa, os homens que escolhem seu soberano fazem-no por temor mútuo, e não daquele a quem instituem.
Direitos e consequências da soberania são os mesmos em ambos os casos.
(O poder do soberano não pode sem seu consentimento, ser transferido para outrem; ele não pode aliená-lo; não pode ser acusado de injúria por nenhum de seus súditos; não pode ser punido por eles; é juiz do que se considera necessário para a paz, e juiz das doutrinas; é o único legislador, e juiz supremo das controvérsias, assim como dos tempos e ocasiões de guerra e de paz; a ele compete eleger magistrados, conselheiros, chefes e todos os demais funcionários e ministros e determinar recompensa e castigos, honrarias e ordens.)
Dois tipos de soberania por aquisição: paterna e despótica.
Soberania por aquisição paterna: consiste na soberania do pai – ou da mãe – em relação aos filhos.
Neste caso seria o que chamamos de patriarca e/ou matriarca. Esta forma de soberania é caracterizada a partir do estado de natureza, onde o pai ou mãe tem o direito em função de ser aquele que o gerou, porém, se ambos abrirem mão da criança, esta será súdita daquele ou daquela que o alimentar e criar. Um caso interessante mostrado por Hobbes para simplificar é o caso das Amazonas:
Diz-nos a história que as Amazonas faziam com os homens dos países vizinhos um contrato pelo qual as crianças do sexo masculino seriam enviadas de volta, e as do sexo feminino ficavam com elas, o domínio sobre as filhas pertencia a mãe.
Hobbes diz que se não houver contrato, por natureza o direito a soberania sobre a criança pertence à mãe, porém se a mãe for submissa ao homem, este será o soberano. Além disso, quando um homem e uma mulher forem monarcas de

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