Fichamento IED Texto Norberto Bobbio

374 palavras 2 páginas
Direito natural e direito positivo no pensamento clássico.
A expressão “positivismo jurídico” não se confunde com a “positivismo”, e para essa distinção é necessário primeiramente distinguir o direito natural (jus gentium) do direito positivo (jus civile). De acordo com Aristóteles, o Direito natural é aquele bom e universal por natureza, ela existe independentemente de parecer boa a alguns e más a outros, ele também é imutável no tempo e no espaço, direito positivo é aquele que se aplica a somente um determinado povo, e antes de serem reguladas podem ser feitas de maneiras diferentes mas, quando instituídas, é necessário que se cumpra o que está exatamente escrito na lei, este já é mutável de acordo com o tempo e o espaço, visto que uma norma pode ser revogada por outra.
O direito natural estabelece o que é bom, enquanto o direito positivo, o que é útil.
Direito natural e direito positivo no pensamento medieval.
Uma outra definição, é que o direito positivo é posto pelos homens, enquanto o direito natural, por alguém além dos homens, como a natureza ou, para alguns, Deus.
Para Santo Tomás, existe a Lex naturalis e a lex humana. A lex naturalis é a participação da lei eterna na criatura racional, a lex humana deriva da natural pelo legislador que a faz valer normativamente, mas pode ocorrer de dois modos: per conclusionem ou per determinationem.
A derivação per conclusionem se dá pelo processo lógico, como a conclusão de um silogismo. A derivação per determinationem ocorre quando a lei natural é muito geral, e é um dever do direito positivo recortar e explicar em determinadas situações como deve ser aplicada.
. Direito natural e direito positivo no pensamento dos jusnaturalistas dos séculos XVII e XVIII.
O Direito Positivo, de acordo com Grócio, pode ser posto por ter instituições: a família, o Estado e a comunidade internacional (em ordem crescente de superioridade).
Para Glück, direito natural é o conjunto de leis dados pela razão e pelos costumes da

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