Fichamento greve

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TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I
PROFESSOR: Rafael Simões
ALUNO: Paulo Henrique Ferreira Alves
MAT: 06 14238


1. INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA
BARROS, Alice Monteiro de . Curso de Direito do Trabalho. 4ª edição.São Paulo:LTr,2008


2. RESUMO
Alice Monteiro de Barros comenta sobre greve no capitulo VII de seu livro. Do transcorrer das idéias, que a mesmasubdivide em 08 subtemas, ela trata do assunto de maneira direta e um pouco resumida, mas sem deixar de comentar sobre aspectos interessantes da greve e sem esquecer a história e como tal direito é visto no Brasil e no mundo.
Cada um desses itens será estudado e seus pontos mais relevantes serão citados do decorrer deste fichamento..


3. CITAÇÕES
“Interessa-nos, nesteestudo, o grupo social organizado, o fenômeno associativo profissional, como “maneira coletiva de pensar”, tendo em vista a identidade, conexidade ou similitude de condição de vida, oriundas do trabalho comum. São freqüentes as dissensões entre grupos sociais antagônicos, dando-se origem a um conflito coletivo. A greve é considerada uma modalidade, ou, mais precisamente, uma expressão dessesconflitos, que lhe preexistem.”(página 1291)
“Alguns autores afirmam que o primeiro episódio de greve teria sido a fuga dos hebreus do Egito, narrada no Êxodo, enquanto outros asseveram que a gênese desse fenômeno se encontra em movimento de paralisação realizado por operários egípcios que trabalhavam no templo de Mut(2100 aC em Tebas).(...) Fala-se também em greve quando da retirada dosplebeus em Roma para o monte Aventino.(...) Outros autores asseveram que, na fenícia, os trabalhadores declararam-se em greve em várias ocasiões. Na idade Média, registram-se agrupamentos clandestinos contra as corporações de ofício na frança, na Alemanha e na Itália, os quais deram origem à legislação proibitiva. Entretanto, “o terreno da eleição”da greve encontra-se na sociedade capitalista que emergeda revolução Industrial” (pág 1292)
“A concentração das massas proletárias, advinda do nascimento da indústria, associada à precariedade de sua situação socioeconômica frente aos patrões, impulsionada pela difusão das doutrinas socialistas, que exaltavam a greve como forma de educar os trabalhadores, de reivindicar e de obter melhorias das condições de trabalho. Em consequência, nãoobteve a greve, de início, a indulgência do sistema liberal que imperava na época.”(página 1293)
“Afirma-se que a Inglaterra e França(Lei Chapellier de 1791 e Código Penal de 1810) foram os países que mais reprimiram a greve, considerando-a delito, enquanto a Bélgica ficou à margem dessa restrição . Em Portugal, a greve, embora penalmente punida, não ensejava sanções aos grevistas. NaItália, até 1889, a greve era considerada delito, com a promulgação do Código Zanardelli, foi revogada a proibição de coalizão e a greve deixou de constituir delito, desde que realizada sem violência ou ameaça. Com o advento do regime corporativo, em 1926, retornou a repressão, até que a Constituição Republicana da Itália, no art. 40, assegurou o direito de greve.”(pág. 1293)
Peloque se pode constatar, a greve passou pela fase da proibição, com uma dupla qualificação: ilícito civil, cuja consequência era a resolução contratual e ilícito penal, reprimida como delito. Numa etapa seguinte, a greve deixa de constituir ilícito penal e continua como ilícito civil; é a fase da tolerância. Finalmente, a greve passa a ser reconhecida como um direito, inclusive no planoconstitucional, vista como forma de legítima defesa dos trabalhadores, visando a constranger o empregador a acatar suas reivindicações. Como tal, a greve tende a reequilibrar os fatores da produção(capital e trabalho).(Pág. 1293/1294)
“O motivo que levou a greve a ser vista como feito legítimo é o direito natural que assegura aos homens a liberdade de trabalhar ou de não o fazer; logo, se esse...
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