Fichamento filosofia direito moderno

Fichamento – filosofia do direito

Filosofia – período moderno
O renascimento é caracterizado pela rebeldia, insubmissão, pela revolta contra as autoridades. É o processo de renovação literária, artística, científica e filosófica (Europa XV e XVI), teve como causa estimulante a descoberta da imprensa que divulgou grandes obras da antiguidade.
O humanismo, tem como base o homem, é a preocupação do homem relativamente ao homem, em sentido estrito se caracteriza pelo esforço em erguir a dignidade do espírito humano, valorando-a.
Os humanistas preocupavam-se com a estética da forma e com o repúdio à idade média e a escolástica.
Bodin (frança)
Soberania é o direito de fazer leis. O soberano só está sujeito as leis divinas e naturais é titular de direitos, jamais de deveres. O cidadão não tem direitos oponíveis ao estado. A soberania tem caráter absoluto, uma e indivisível e atinge sua forma mais perfeita na monarquia absoluta.
A soberania oferece três modalidades: monarquia, aristocracia, democracia, conforme a faculdade suprema de legislar caiba ao monarca, ao nobre, ao povo.
Montesquieu – “espírito das leis”
“ Leis são relações necessárias que derivam da natureza das coisas”.
No mundo jurídico, apresentou a teoria da divisão tríplice dos poderes (executivo, legislativo, judiciário)
Distingue três formas de governo:
1. Republica – fundamentado na virtude;
2. Monarquia – fundamentado na honra;
3. Despotismo – baseado no medo;
“ Para que não haja abuso de poder, é preciso que o poder detenha o poder.”
Rosseau – “ O contrato social”
“ O homem em seu estado de natureza, é bom, mas a sociedade o corrompe.”
O contrato social propõe solução ao estado atual das coisas, a devolução ao homem civilizado do gozo dos direitos naturais. O contrato social é a mais alta e perfeita forma de convivência humana, em que o corpo político não destrói a liberdade de cada um.
Entrega-se ao Estado os direitos naturais e em troca recebe os direitos civis, a igualdade