Fichamento espirito das leis

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Montesquieu.O Espírito das Leis. .

Página 4 | Trecho:“As leis, em seu significado mais extenso, são as relações necessárias que derivam da natureza das coisas; e, neste sentido, todos os seres têm suas leis; a Divindade possuisuas leis, o mundo material possui suas leis, as inteligências superiores ao homempossuem suas leis, os animais possuem suas leis, o homem possui suas leis.” |Comentário:É interessante como as leis são inerentes a natureza. Para existir ordem é necessário que existam leis. Isto não é um fato apenas para o homem, dotado de inteligência mas para tudo e todos que vivem em nossa sociedade. |
Página 5 | Trecho:“O homem, enquanto ser físico é, assim como os outros corpos, governado por leis invariáveis. Como ser inteligente, viola incessantemente as leis que Deusestabeleceu etrans-forma aquelas que ele mesmo estabeleceu.” | Comentário:O homem, por causa de sua inteligência, não se sente parte do resto da natureza, ele a vê como algo a ser explorado e modificado para o seu conforto, quando o autor discorre sobre o homem quebrando as leis de Deus e modificando suas próprias, nos remete a atrocidades que temos conhecimento e presenciamos, como genocídios,destruição desenfreada da natureza e completo desrespeito a vida. |
Página 6 | Trecho:“Assim, outra lei natural seria aquela que lhe inspiraria a procura da alimentação. Eudisse que o temor levaria os homens a fugirem uns dos outros: mas os sinais de um temor recíproco encorajariam-nos a se aproximarem.” | Comentário:Desde os primórdios da existência da sociedade, o que aproximou os homens paraviverem em conjunto sempre foi o temor em comum, seja da fome, de inimigos ou do que fosse, o medo sempre uniu a humanidade.O que uniu os estados na America do Norte, considerado um dos países mais fortes da atualidade, foi o próprio medo, o temor de viver sendo uma colônia, controlada pela Inglaterra. |
Página 6 | Trecho:“Além do direito das gentes, que diz respeito a todas as sociedades, existe umdireito político. para cada uma delas. Uma sociedade não poderia subsistir sem um governo. Areunião de todas as forças particulares, como diz muito bem GRAVINA, forma aquilo que chamamos de ESTADO POLÍTICO.” | Comentário:Para que exista um Estado, três elementos são necessários: Território, Povo e Governo, sendo o governo o que vai regular os outros dois elementos. Não existe sociedade e nãoexiste Estado sem que exista governo, pois sem ele não haveria como dar ouvidos a vontade popular, tampouco dar sustentação as leis, sejam elas naturais ou positivadas. |
Página 7 | Trecho:A força geral pode ser depositada entre as mãos de um só, ou nas mãos de vários. Alguns pensaram que, sendo que a natureza havia estabelecido o poder paterno, o governo de um só era mais conforme à natureza. Mas oexemplo do direito paterno não prova nada. Pois, se o poder do pai tem relação com o governo de um só, após a morte do pai, o poder dos irmãos ou, após a morte dos irmãos, o poder dos primos irmãos tem relação com o poder de vários. O poder político inclui necessariamente a união de várias famílias. | Comentário:O poder nas mãos de um só não é mais natural tampouco mais eficaz do que um governona mão de muitos, este que por sua vez garante a democracia e consequentemente as escolhas da população e protege a sociedade contra ditadores e déspotas. |
Página 10 | Trecho:“Em toda magistratura, deve-se compensar a grandeza de seu poder pela brevidade de sua duração.” | Comentário:Isto serve para toda magistratura e ainda para a atualidade, quanto maior o poder, mais perigosa é a chance de secorromper caso o individuo o tenha por tempo demais,O poder permanente, ou longo demais, é ineficiente em termos de governabilidade, no Brasil, os quatro anos do presidente da república se mostram suficiente para a realização do trabalho e eficaz para o que poderíamos chamar de oxigenação da presidência. |
Página 16 | Trecho:“o déspota não tem regras e seus caprichos destroem todos os...
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