Fichamento do livro movimento camponês rebelde

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FICHAMENTO – CITAÇÃO

FELICIANO, Carlos Alberto. Movimento camponês rebelde: a reforma agrária no Brasil. São Paulo: Contexto, 2006.

“[...] as principais correntes teóricas que permeiam o debate sobre o modo capitalista de produção e a agricultura brasileira são a teoria clássica, que defende uma generalização inevitável das relações capitalistas do campo, sendo que em determinado momento háuma divergência com relação aos caminhos dessa generalização; a tese sobre a existência e permanência de relações feudais de produção na agricultura; e uma terceira corrente que tem como princípio e entendimento a criação e recriação do campesinato e do latifúndio no campo brasileiro” (p´. 21).

“[...] o campesinato e o latifúndio seriam os indícios da permanência e fundamento dessainterpretação. A total penetração do capitalismo no campo ocorre a partir do rompimento com as estruturas políticas tradicionais de dominação. Esse processo aconteceria nas seguintes etapas: 1. a transformação do camponês em produtor individual, em que este perderia todos os vínculos com o modelo comunitário tradicional vivido anteriormente; 2. a maior inserção no mercado forçando-o a procurar investimentosque antes eram fabricados domesticamente (separação de industrial rural e agricultura); 3. como produtor individual, livre das amarras do modelo arcaico e atrasado, esse camponês estaria totalmente inserido e dependente do mercado, a tal ponto que se endivida e paga altos preços por empréstimos para saldar dividas. O processo descrito é bastante linear” (p. 23-24).

“Todas essas relações sãocomplexas, pois há várias circunstâncias envolvidas. Em um primeiro momento, são componeses acampados em barracos de lona reivindicando acesso à terra (permanecendo somente à noite); em um segundo momento, são meeiros, porém só podem ficar na propriedade durante o dia; já em um terceiro momento, usam o trabalho acessório (assalariado) em situações mais apuradas do ciclo agrícola. Tendo esse fato emvista, ocasionado no estado mais rico do pais, pode-se se notar a complexidade das relações capitalistas de produção, criando e recriando o seu avesso”, (p. 25).

“Com a implementação das capitanias hereditárias e seus donatários (séc. XVI), as terras brasileiras foram distribuídas à nobreza portuguesa ou a quem proporcionasse serviços à Coroa. Logo após, os donatários implantaram o sistema dassesmarias, por meio do qual adquiriram o direito de repartir e distribuir parcelas de sua capitania a quem lhes interessasse, de preferência àqueles com intuito de explorar seus recursos naturais. Advém daí as origens de grande parte dos latifúndios no Brasil [...] Um outro marco da concentração de terra deu-se logo após a nossa independência. Em 1850, com a Lei de Terras ficou estabelecido o acessoá terra somente àqueles que tivessem dinheiro ou posses para adquiri-la [...] A terra é, então, transformada em mercadoria, assumindo um caráter de renda capitalizada e alterando as bases de ordem política e social no Brasil” (p. 27).

“O motivo pela qual os militares não assumiram um caráter político-social relativo á reforma agrária foi acreditar que tudo se resolveria por meio do progressoeconômico. Nesse caso, foi o uso militar que se apropriou de uma tesa balizada por estudiosos que fazia crer que o fim do latifúndio e do problema agrário dar-se-ia pela transformação dos latifúndios em grandes empresas rurais. Por meio de meio de incentivos fiscais, conseguiram atrair as grandes empresas dos centos comerciais” (p. 30).

“O regime militar designou a incumbência de se realizar umprojeto de lei de reforma agrária e, em 30 de novembro de 1964, foi aprovada no Congresso Nacional a Lei 4.501, que criava o Estatuto da Terra.[...] Abrangia também questões sobre política agrícola, dando ênfase ao processo de modernização da agricultura, direcionado ao desenvolvimento rural no Brasil” (p. 36).

“Devido à tamanha articulação e disputa no espaço político nacional, as...
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