Fichamento de Resumo dos Cap. II e III da obra de Aury L. Jr. Direito Processual Penal

Fichamento Resumo
Capítulos II e III
Obra
LOPES JR., Aury. Direito processual penal. 9ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012. Capítulos II a III.

Resumo de tópicos do capítulo II TEORIAS ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO (PENAL) 1. Introdução: As Várias Teorias 2. Processo como Relação Jurídica: A Contribuição de Bülow 3. Processo como Situação Jurídica (ou a Superação de Bülow por James Goldschmidt) 4. Quando Calamandrei Deixa de Ser o Crítico e Rende Homenagens a Un Maestro di Liberalismo Processuale. O Risco Deve Ser Assumido: A Luta Pelas Regras do Jogo

Introdução: As Várias Teorias
Introdução às várias teorias sob análise e divisão feita por ARAGONESES ALONSO 1. Teorias que utilizam categorias de outros ramos do direito 1.1. Teorias de direito privado 1.1.1. Processo como contrato 1.1.2. Processo como quase contrato 1.1.3. Processo como acordo 1.2. Teorias de direito público 1.2.1. Processo como relação jurídica (BÜLOW) 1.2.2. Processo como serviço público (JÈZE e DUGUIT) 1.2.3. Processo como instituição (GUASP)

2. Teorias que utilizam categorias jurídicas próprias 2.1. Processo como estado de ligação (KISCH) 2.2. Processo como situação jurídica (GOLDSCHMIDT)

3. Teorias Mistas 3.1. Teoria da vontade vinculatória autárquica da lei (PODETTI) 3.2. Processo como relação que se desenvolve em situações (ALSINA) 3.3. Processo como entidade jurídica complexa (FOSCHINI).

As teorias que se sobressaíram foram as elaboradas por Oskar Von BÜLOW (Processo como relação jurídica) e a teoria de JAMES GOLDSCHMIDT (Processo como situação jurídica). Esta mostra os graves equívocos e a insustentabilidade da noção de processo como relação jurídica.

Análise das teorias.
Processo como Relação Jurídica: A Contribuição de Bülow
Estabeleceu o rompimento do direito material com o direito processual e a consequente independência das relações