fichamento de locke

John Locke e o individualismo liberal
MELLO, Leonel Itaussu Almeida
Seminário 5 – Locke

1- Tema discutido: o autor faz, primeiramente, uma contextualização do Período histórico na Inglaterra contemporâneo a Locke, abordando a Revolução Puritana, a Restauração e a Revolução Gloriosa. Apos breve biografia do burguês Locke, Mello se dedica a discutir as idéias expressas nos Dois tratados sobre o governo civil, onde o Teórico expõe as bases de sua teoria dobre o individualismo liberal e a sociedade civil.

2- Idéias centrais
Locke fundamenta a legitimidade da deposição de Jaime II por Guilherme de Orange com base na doutrina do direito de resistência
Doutrina do direito de resistência: legitima o exercício de resistência por parte do povo, podendo recorrer à força, contra um governo ilegal, tirânico, estrangeiro que viole os direitos naturais
Teoria da Tabula Rasa: afirma o empirismo (experiência) como meio de se obter conhecimento e critica a doutrina das idéias inatas formulada por Platão
Primeiro Tratado: refutação da obra Patriarca de Filmer, que defende o direito divino dos reis, sendo estes descendentes da linhagem de Adão
Segundo Tratado: ensaio sobre a origem, extensão e objeto do governo civil
Apenas o consentimento expresso dos governados legitima o poder político
Locke se assemelha a Hobbes por tratar do estado de natureza, contrato social e estado civil, mas atribui a estes conceitos seu próprio valor
Estado de natureza: originalmente, os homens vivem num estagio pré-social e pré-político, no qual a liberdade, igualdade, propriedade já existem e formam os direitos naturais que independem de um estado formal. Apesar de tender à paz, os homens já dotados de razão podiam violar por vezes os direitos alheios por falta de leis
Contrato social: surge pela necessidade de superar a violação dos direitos naturais de forma livre e unânime através de um pacto de consentimento, e não de submissão. Forma-se um corpo político único que deve preservar o