FICHAMENTO DA OBRA PESSOA E DIREITOS DA PERSONALIDADE

CESUMAR – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ
PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS

RAFAELA SIMÕES DOS ANJOS

FICHAMENTO DA OBRA “PESSOA E DIREITOS DA PERSONALIDADE”
AUTOR: GONÇALVES, Diogo Costa.

MARINGÁ/PR
2015

CESUMAR – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ
PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS

RAFAELA SIMÕES DOS ANJOS

FICHAMENTO DA OBRA “PESSOA E DIREITOS DA PERSONALIDADE”
AUTOR: GONÇALVES, Diogo Costa.

Fichamento apresentado no Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas do Cesumar – Centro Universitário de Maringá-PR, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito.

MARINGÁ/PR
2015
GONÇALVES, Diogo Costa. Pessoa e Direitos de Personalidade: Fundamentação Ontológica da Tutela. Coimbra: Almedina, 2008.

PREFÁCIO

A pessoa humana é algo que ao mesmo tempo em que nos une por sua natureza e nos caracteriza, é algo abstrato e de difícil compreensão.
O autor explana sua obra iniciando pela evolução histórica e filosófica do tema da pessoa, passando à análise fundamental, concluindo sobre o que simboliza Pessoa e Personalidade. Como se trata de um trabalho jurídico, o autor analisa sobre as implicações no Direito, sobretudo quanto ao artigo 70, do Código Civil, especificamente no que concerne à Tutela Geral da Personalidade.
O conceito de pessoa e sua compreensão vão evoluindo ou diferenciando-se durante a história da humanidade, primeiro a pessoa vista inserida em uma sociedade, mas, de forma individualista e, posteriormente, como ser humano, pessoa, acima de si mesma, levando à conclusão de que o conceito de dignidade da pessoa humana não precisa ser redefinido, mas, apenas restituído, pois, “... O Homem revela-se como o único ser com fins próprios, que não depende por si dos restantes; mas ao mesmo tempo um ser que só se realiza na comunhão com os outros.” (p. 10).
A toda pessoa corresponde um homem, mas, o conceito daquela é mais amplo em razão de que engloba o espírito que habita cada