Fichamento da obra: fundamentos de história do direito antonio carlos wolkmer

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO
DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO - DIR 5105
CURSO: DIREITO NOTURNO
ALUNO: XXXX

FICHAMENTO DA OBRA:
FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO
ANTONIO CARLOS WOLKMER

FLORIANÓPOLIS, 06 DE FEVEREIRO DE 2004.

SUMÁRIO

CAPÍTULO 5 3
DIREITO ROMANO CLASSICO: SEUS INSTITUTOS E SEU LEGADO 3
INTRODUÇÃO3
A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ROMANDO E A SUA PRESENÇA NOS ORDENAMENTOS JURÍIDICOS MODERNOS 4
AS FASES HISTÓRICAS DA CIVILIZAÇÃO ROMANA E DE SUAS ISNTITUIÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS 4
LEIS E INSTITUTOS ROMANDOS: O DIREITO DE PROPRIEDADE E DAS OBRIGAÇÕES 5
A QUEDA DO IMPÉRIO ROMANO E A EMERGENCIA DO MUNDO FEUDAL 7
A RETOMADA PELOS ESTUDOS ROMANISTICOS NO DIREITO DO OCIDENTE EUROPEU 8CONSIDERAÇÕES FINAIS 9
CAPÍTULO 8 9
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DOGMÁTICA JURÍDICO-CANÔNICA MEDIEVAL 9
INTRODUÇÃO 9
A IDADE MÉDIA E O VÍNCULO FEUDAL COMO INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO ATRAVÉS DA AUTORIDADE 9
A IGREJA CATÓLICA MEDIEVAL E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CANÔNICO COMO PRÁTICA REPRESSIVA 11
CONSIDERAÇÕES FINAIS 13
CAPÍTULO 9 14
ASPECTOS HISTÓRICOS, POLÍTICOS E LEGAIS DAINQUISIÇÃO 14
INTRODUÇÃO 14
ASPECTOS HISTÓRICOS E POLÍTICOS 14
ASPECTOS LEGAIS 15
O PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO 16
O PROCESSO POR INQUÉRITO 16
A TORTURA 17
A CONDENAÇÃO 18
CONSIDERAÇÕES FINAIS 19
CAPÍTULO 11 19
DA “INVASÃO” DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA “INFERIORIDADE” LATINO AMERICANA 19
INTRODUÇÃO 19
O EUROCENTRISMO DA VISÃO MODERNA 20O MUNDO DE COLOMBO: O CONQUISTADOR EUROPEU E O GENOCÍDIO COLONIAL 20
O DEBATE DE VALLADOLID: BARTOLOMÉ DE LAS CASAS E A QUESTÃO DA IGUALDADE DOS ÍNDIOS 21
A CULTURA AMERÍNDIA E O FIM DO “QUINTO SOL” 22
A CULTURA SINCRÉTICA DA PERIFERIA: OS VÁRIOS “ROSTOS” LATINO-AMERICANOS 22
OS GENOCÍDIOS COLONIAIS E AS PRÁTICAS EXTERMINADOREA DOS SISTEMAS PENAIS 22
CONSIDERAÇÕES FINAIS 22CAPÍTULO 12 23
O DIREITO NO BRASIL COLONIAL 23
INTRODUÇÃO 23
FATORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA A FORMAÇÃO/IMPOSIÇÃO DO DIREITO NACIONAL 23
CONSIDERAÇÕES FINAIS 26
CAPÍTULO 14 26
O ESCRAVO ANTE A LEI CIVIL E A LEI PENAL NO IMPÉRIO (1822-1871) 26
INTRODUÇÃO 26
AS FONTES JURÍDICAS DA ESCRAVIDÃO NO IMPÉRIO, 1822-1871 27
ORIGEM E TERMO DA ESCRAVIDÃO NO IMPÉRIO 28
O ESCRAVO E A LEI CIVIL29
O ESCRAVO E A LEI PENAL 30
CONSIDERAÇÕES FINAIS 31
COMENTÁRIOS FINAIS 31

CAPÍTULO 5

DIREITO ROMANO CLASSICO: SEUS INSTITUTOS E SEU LEGADO

INTRODUÇÃO

Cada sociedade passa por periódicas fases de desenvolvimentos históricos, a partir da sucessão dos modos de produção asiático, escravagista, feudal e capitalista.
O Império Romano estava fixado no modo de produção escravagistae que o domínio dos meios de produção, as terras e as ferramentas garantia aos patrícios, o domínio sobre as classes pobres e livres dos plebeus, clientes e a dos escravos.
A desigualdade na sociedade romana deu origem a um ambiente de conturbação e conflitos de classe, principalmente entre patrícios e plebeus, que teve como conseqüência a elaboração da Lei das XII Tábuas. Como forma dedominação, várias instituições políticas e jurídicas peculiares foram construídas, sendo mantidas pela força coativa e pela persuasão de um universo cultural constituído por uma religião, uma moral e filosofia típicas desta civilização.
Algumas características culturais se destacam na sociedade romana como: a evidência do reconhecimento da prática da eugenia e do pátrio poder exacerbado do paterfamilias romano; e o abandono de crianças condicionado a diferentes motivos que iam desde problemas de formação até questões hereditárias.
O universo cultural e a significação moral advindas desse mundo escravagista atribuíram ao direito civil romano a forma de direito material instrumentalmente sicofântico, ou seja, um direito baseado em ardis e fraudes, que por sua vez acabavam...
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