fichamento civil II dualismo das obrigac o es

Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP
Civil II
Professora Catarina Oliveira
Turma: 204
Aluna: Amanda Ramos Rodrigues de Oliveira

Fichamento da teoria dualista do vinculo obrigacional – José Fernando

Recife, 2015

Desenvolvimento Quando comecei a analisar os elementos da obrigação na visão do autor nota se que esse concluiu que são três, ainda que não haja unanimidade quanto aos termos que os designam. O elemento subjetivo é composto pelas partes, o objetivo pela prestação e o imaterial ou espiritual é o vínculo jurídico. Nos contratos unilaterais, uma das partes exerce o papel de credor e a outra de devedor. Isso se verifica no mútuo em que o mutuante, na qualidade de credor, pode exigir do mutuário, como devedor, a restituição em igual qualidade e quantidade do bem emprestado. Nos contratos bilaterais, em que há prestação e contraprestação, a relação de crédito e débito é recíproca. É o que se percebe na compra e venda em que o vendedor é devedor do bem e credor do dinheiro, e o comprador é devedor do dinheiro e credor do bem. O elemento objetivo é a prestação. A prestação é objeto da obrigação e sempre se constitui em uma conduta humana: dar, fazer ou não fazer. É o chamado objeto imediato ou próximo da obrigação. Já o objeto da prestação é um bem da vida, que pode ser material ou imaterial (ex: carro ou marca) e é chamado de objeto mediato ou distante. Por fim, temos o elemento imaterial ou espiritual, qual seja, o vínculo jurídico. Assim, para José Fernando, o primeiro elemento consiste no dever de prestar, na necessidade de observar certo comportamento e o segundo na sujeição dos bens do devedor ou do terceiro aos fins próprios da execução, ou seja, na relação de sujeição que pode ter por objeto, tanto a pessoa do devedor (antigo direito romano) como uma coisa ou complexo de coisas do devedor ou terceiro. Cabe ao mutuário entregar bem equivalente em quantidade e qualidade ao emprestado (dívida ou schuld). Seus bens se sujeitam ao