FIchamento CItação Manual de Introdução ao estudo de Direito lição 2

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA (UNISUL)
CURSO: Direito PERÍODO: Matutino
DISCIPLINA: Teoria do Direito
PROFESSORA: Dilsa
DATA: Florianópolis, 14 de março de 2014.
ALUNO (A):: Pedro Henrique Linhares Noldin

FICHAMENTO LIÇÃO 2

DIMOULIS, Dimitri. Manual de introdução ao estudo de direito. 5. ed. São Paulo, 2013.

1. Perspectivas de estudo do Direito: O autor aponta que podemos examinar o ordenamento jurídico com relação ao caráter justo e adequado de seus conteúdos, à sua validade ou à sua eficácia.
2. Tridimensionalidade do Direito: O autor reúne três definições. Dentre elas esta a definição da dimensão da idealidade ou legitimidade do direito, que estuda a adequação do direito vigente aos ideais democráticos e anseios sociais, formulando propostas para a sua reforma. Com relação a sua validade o autor esclarece em dois pontos, primeiro definindo a validade como a qualidade da norma vinculante, da norma que deve ser respeitada, porém alguns doutrinadores discordam nos critérios de reconhecimento da validade. Informa que existe divergências entre dois autores, sendo um positivista, Hans Kelsen e um moralista, Robert Alexy. Os positivitas veem que a validade de uma norma so se faz com a sua relação de normas superiores que estabelecem a criação de normas inferiores. Já os Moralistas debatem que a norma válida satisfaz as exigências de justiça. Em sequencia ele explica o conceito de dogmática jurídica, que constitui um conjunto de opiniões, doutrinas e teorias. Por fim o autor explica a eficácia social das normas jurídicas, que em outras palavras examina a facticidade do direito, vendo a relação entre a sociedade e os ordenamentos jurídicos.
3. Relação entre as três dimensões do Direito: o autor informa três dimensões do direito como três esferas separadas: Esfera da Validade(Normativa, dogmática, do dever ser), Esfera da Realidade( Fatica, sociológica, do ser) e Esfera da Idealidade-legitimidade(axiológica, filosófica, do querer