FICHAMENTO CAP 22-24, Bonavides

12609 palavras 51 páginas
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 20ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2013.
Cap. 21 O Presidencialismo
1. As origens americanas do sistema presidencial de governo
“O presidencialismo teve origem nos Estados Unidos sendo fruto do trabalho político e da elaboração jurídica dos constituintes da Filadélfia,que traçaram as linhas mestras do sistema ao lavrarem o texto da Constituição de 1787.” (pág.317)
“Usualmente contraposto ao parlamentarismo, faz-se mister todavia não descurar que essa criação do gênio político americanos se situa historicamente como desdobramento algo consciente da experiência constitucional britânica, já assentada sobre os moldes do governo parlamentar, e que recebeu em terras do novo mundo retoques e modificações básicas”, [...].” (pág. 317)
“A figura do Presidente, munido de poderes que dão a forte aparência do sistema e nominalmente o assinalam, é já uma reminiscência republicana do rei da Inglaterra e suas prerrogativas, rei que eles timidamente traduziram na imagem presidencial”, [...]. ”(pág. 318)
“Apesar do papel capital que assume no presidencialismo a pessoa do Presidente, essa organização de governo não se explica, como o nome estaria de pronto a indicar, pela mera existência de um Presidente, do mesmo modo que o parlamentarismo não é apenas o sistema onde rege o Parlamento”, [...]. ”(pág. 318)

2. Os princípios básicos do presidencialismo
“Três aspectos principais se destacam na fisionomia do presidencialismo.” (pág. 318)
“a) Historicamente, é o sistema que perfilhou de forma clássica o princípio da separação de poderes, que tanta fama e glória granjeou para o nome de Montesquieu na idade áurea do Estado liberal. O princípio valia como esteio máximo das garantias constitucionais de liberdade. A Constituição americana o recolheu, tomando-o, por base de todo edifício político. Da separação menos rigorosa, branda, atenuada, à medida que o velho dogma evolveu, conservando-se sempre e invariavelmente entre os traços

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