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Conferência Internacional sobre o Ensino do Português
Lisboa, 7, 8 e 9 de Maio de 2007

Recomendações

1. Questões preliminares
O presente texto decorre de um compromisso que assumi, quando fui encarregado de comissariar a Conferência Internacional sobre o Ensino do Português (CIEP): enunciar um conjunto de recomendações que contribuam para aprofundar as questões abordadas, bem como parareajustar e mesmo corrigir aspectos importantes do ensino do português, tal como presentemente ele se processa entre nós. Duas observações preliminares que importa registar: em primeiro lugar, este texto apenas me vincula a mim, como comissário, embora para ele muito tenham contribuído as reflexões levadas a cabo em sede de comissão científica da CIEP, bem como, de forma mais expressiva ainda, asintervenções a que a conferência deu lugar e os vivos debates que suscitou; em segundo lugar, e conforme pode deduzir-se do que deixo dito, estas recomendações não configuram uma síntese dos trabalhos da CIEP, procurando antes traduzir o meu pensamento sobre o tema nuclear que aqui está em equação. O que significa também que serão as Actas agora em vias de publicação que de forma expressiva darãoconta do que foi a conferência, enquanto reunião científica. O sentido final que estas recomendações poderão fazer e sobretudo as suas consequências no plano operativo – ou seja: no que ao ensino do português diz respeito, enquanto prática escolar que envolve diversos agentes – transcendem o alcance imediato deste texto. Caberá aos agentes políticos, no legítimo uso dos seus poderes, interpretar oque aqui fica e eventualmente tomar decisões, traduzidas em medidas concretas que contemplem o ensino do português e os diferentes níveis em que se desenrola.

Faço notar ainda que o que se segue não obedece a uma hierarquia temática, nem sugere o estabelecimento de prioridades. Desenvolvem-se estas sete recomendações seguindo o roteiro das minhas próprias anotações, antes, durante e sobretudodepois da conferência. A excepção é a última recomendação, deliberadamente entendida como encerramento natural deste texto.

2. Recomendações
2.1 Sobre o português como língua de conhecimento A noção de que o idioma é factor determinante de aquisição de conhecimento, de representação de conceitos e de comunicação de saberes afigura-se-me pacífica. Menos óbvio é que esta noção tenha penetrado deforma efectiva no nosso sistema de ensino e tenha sido interiorizada pelos seus actores, particularmente pelos professores de outras disciplinas que não o português. De acordo com vários testemunhos formulados na conferência, é recorrente e mesmo, por vezes, afirmada com alguma sobranceria a afirmação de que o domínio do nosso idioma é um problema do professor e da aula de português. E contudo,não é difícil argumentar em sentido diverso: um professor de matemática (João Filipe Queiró) e uma professora de linguística (Isabel Hub Faria) afirmaram de forma inequívoca (e exemplificaram com casos concretos) que algumas das consabidas dificuldades dos nossos estudantes com a aprendizagem da matemática são, antes de mais, dificuldades com o português, pelo menos em dois planos: no da construção,pelo professor, de enunciados e no da compreensão, pelo estudante, de enunciados, mesmo quando eles são claros, o que nem sempre acontece. Recomendação: importa sensibilizar e mesmo responsabilizar todos os professores, sem excepção e seja qual for a sua área disciplinar, no sentido de cultivarem uma relação com a língua que seja norteada pelo rigor e pela exigência de correcção linguística, emtodo o momento e em qualquer circunstância do processo de ensino e de aprendizagem. Esta recomendação aponta mesmo para que um tal critério de rigor e de exigência se institua logo no momento da formação dos professores e seja um crivo importante da sua avaliação e acreditação.

2.2 Sobre o problema do erro Nos últimos anos, cultivou-se no nosso sistema de ensino, por razões que não cabe agora...
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