Ficha de Prevenção Segurança - Sinalização Via Pública
Trabalhos na via Pública
FICHA DE PREVENÇÃO DE SEGURANÇA
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FICHA DE PREVENÇÃO DE SEGURANÇA
Trabalhos na via Pública
1. Caracterização
Os estaleiros fixos ou móveis, o depósito temporário de apoios e de outros acessórios, ou os depósitos de materiais de remoção, podem constituir um risco particularmente grave para os utilizadores da via pública e para os trabalhadores, se não forem adequadamente sinalizados e protegidos. Esta FPS apresenta um conjunto de regras para sinalização dos trabalhos em instalações eléctricas na via pública ou na sua proximidade, com vista a evitar acidentes quer com os trabalhadores, quer com os utentes de via, bem como reduzir os embaraços na circulação.
Compete ao responsável pela obra no local assinalar o estaleiro ou os materiais depositados, de forma clara e respeitando as regras de sinalização e de protecção indicadas neste FPS, bem como fazer respeitar pelo pessoal que trabalha no estaleiro as seguintes medidas:
Utilizar fato de trabalho com bandas em material retro-reflector, ou colete com bandas reflectoras sobre o fato de trabalho;
Não intervir, nem permitir que os trabalhadores intervenham, sem que tal seja absolutamente necessário, fora da zona de delimitação do local de trabalho.
A aplicação das regras estabelecidas nesta FPS não dispensa o conhecimento e respeito pelas disposições legais e regulamentares municipais em vigor.
2. Riscos Mais Frequentes
- Atropelamento
- Choque
- Congestionamento de trânsito
- Restrições de circulação
- Quedas ao mesmo nível
3. Medidas de Prevenção
- Sinalizar e delimitar os trabalhos nos termos do disposto do Decreto-Regulamentar nº 22-A/98, de 1 de Outubro, apresentando-se um esquema em anexo. (ponto 7)
- A abertura de valas deverá ser efectuada por troços de extensão não superior a 200 metros, não se procedendo à abertura de novo troço sem que o anterior esteja tapado e os depósitos removidos;
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