Ficha de estudo rousseau

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FICHA DE ESTUDO

1- Aluno
Bruna Priscila Soares


2- Aula e Objetivo da Aprendizagem
Aula 14 – O objetivo do texto é mostrar as formas de governo e a configuração de dois sistemas que o parlamentarismo e o presidencialismo.


a) APRESENTAÇÃO
3 – Texto em análise: (Referencia Bibliográfica)
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 28ed São Paulo: Saraiva2009. (Formas de Governo; Parlamentarismo; Presidencialismo) Pág 224-246
4 - Problemática: situação problema; questão ou questões + o enfoque analítico (teoria) + hipótese de trabalho (Temática); (Do que trata o texto) (Texto descritivo)
O texto tem a finalidade de mostrar as formas de governo e as suas definições.
5 – Palavras-Chaves : (três)
A) Formas de Governo
B) Parlamentarismo
C)Presidencialismo



b) RESUMO
O texto em si traz as principais formas de governo que são fundamentais ainda hoje que são:
Monarquia É uma forma de governo que já foi adotada há muitos séculos,por quase todos os Estados do mundo,no entanto a monarquia é a forma de governo em que as funções estatais estão subordinadas a um único órgão supremo, que não está na dependência da vontade popular.Adotando o sistema parlamentar de governo,com a manutenção da monarquia o monarca não mais governa mantendo-se apenas como o Chefe do Estado, tendo que quase que só atribuições de representação,não de governo,pois este passa a ser exercido por um Gabinete de Ministros.
As características fundamentais da Monarquia são:
Vitaliciedade O monarca não governa por um tempo certo e limitado, podendo governarenquanto viver ou enquanto tiver condições para continuar governando.
Hereditariedade Outra característica da monarquia, a hereditariedade, gera a transferência da titularidade. Quando morre o monarca, imediatamente é substituído pelo governo por qualquer outra razão.
Irresponsabilidade O monarca, não possui responsabilidade política pelo seus atos.
República A república, que é a forma degoverno que se opõe à monarquia, tem um sentido muito próximo do significado de democracia, uma vez que indica a possibilidade de participação do povo no governo.
As características fundamentais da República são:
Temporariedade Na República o Chefe do Governo recebe um mandato, com prazo de duração predeterminado.
Eletividade Como preceituado na definição, na República o Chefe do Governo é umrepresentante do povo ou de um determinado grupo, fazendo, por conseguinte, necessária a sua eleição.
Responsabilidade O Chefe de Governo é politicamente responsável, podendo ser sujeito passivo do crime de responsabilidade.
PARLAMENTARISMO
Regime ou Sistema de governo em que o Executivo deriva do Parlamento e é responsável perante ele. A chefia do governo é exercida por um gabinete (ou conselho deministros) ou por um primeiro-ministro. Nesse regime, o chefe de Estado (presidente ou monarca) não governa, porém possui funções protocolares, de representação do país, com prerrogativas políticas bem limitadas.
As crises políticas que ocorrem no parlamentarismo são resolvidas com maior facilidade por causa da flexibilidade do regime: quando o governo perde a maioria no Parlamento é substituídopor outro, sustentado por nova aliança. Sendo assim, é possível revogar o poder de uma liderança específica (ou destituir todo o governo) sem provocar crises políticas de impacto. A dependência em relação ao Parlamento, por outro lado, é um fator de instabilidade, porque as mudanças na correlação de forças parlamentares podem ameaçar a continuidade do governo.

ORIGEM

Afirma Dalmo de A.Dallari que "o parlamentarismo foi produto de uma longa evolução histórica, não tendo sido previsto por qualquer teórico, nem se tendo constituído em objeto de um movimento político determinado”

Em 1213 João Sem Terra convoca 4 cavaleiros discretos, de cada condado, para conversar sobre assuntos do reino;

Em 1265 Simon de Montfort, chefiou uma revolta contra o rei da Inglaterra, Henrique III,...
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