Fenomenologia da incidencia normativa

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ÉRIKA DIAS MACHADO COSTA DE FARIAS

DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM À MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS
DECISÕES JUDICIAIS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
São Paulo
2009

ÉRIKA DIAS MACHADO COSTA DE FARIAS

DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM À MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS
DECISÕES JUDICIAIS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Monografia apresentada ao Programa dePósGraduação Lato Sensu em Direito Tributário do
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
São Paulo
2009
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Banca Examinadora
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RESUMO

A presente monografia transita entre a Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito
até o Direito Tributário propriamente dito, a idéia épromover uma análise a partir da
teoria de Wittgenstein até os dias de hoje com a teoria inovadora do Professor Paulo
de Barros Carvalho.
A proposta é abordar a partir da concepção da filosofia da linguagem, mas
precisamente “giro lingüístico” e da teoria comunicacional do direito, a configuração
do fato jurídico, a incidência da norma jurídico-tributária e os efeitos no ordenamento
jurídico.Para tanto, será empreendido esforço no sentido de demonstrar o processo de
positivação do direito positivo, a fenomenologia da incidência, cujo objeto é a
inserção da norma no sistema jurídico.
O estudo é concluído com o enfrentamento das decisões judiciais em controle de
constitucionalidade das normas tributárias no âmbito do Supremo Tribunal Federal,
a modulação dos efeitos dasentença, a irretroatividade da legislação tributária e o
princípio da segurança jurídica.

Palavras Chaves: Linguagem, Sistemas, Fato Jurídico, Incidência, Validade,
Modulação da Jurisprudência
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ABSTRACT

This monograph transits between the Philosophy of Law, The General Theory of Law
to the Tax Law itself, the idea is to promote an analysis based on Wittgenstein's
theory until the presentday with the Theory of Professor Paulo de Barros Carvalho.
The proposal is to approach from the design philosophy of language, but precisely
"linguistic turn" and communicational theory of law, setting legal fact, the incidence of
legal norms and tax effects on the legal system.
To this end, efforts will be undertaken to demonstrate the process for recognition of
positive law, thephenomenology of incidence, whose object is the insertion of the
norm in the legal system.
The study concludes with the confrontation of judicial decisions in constitutional
control of tax rules under the Supreme Court, the modulation effects of the sentence,
the retroactivity of the tax law and the principle of legal certainty.

Keywords: Language, Systems, and the law, Incidence, Validity,Modulation of Court

5

“Ele te declarou, ó homem, o que é bom e que
é o que o Senhor pede de ti: que pratiques a
justiça, e ames a misericórdia, e andes
humildemente com o teu Deus”.
Miquéias 6.8

6

Dedico esta monografia
A Deus pela benção da perseverança
Ao meu esposo Charles pelo amor incondicional
Aos meus Pais pelo incentivo e
Ao Profº. Paulo de Barros

7

AGRADECIMENTOSEsta monografia é resultado do estudo empreendido durante os quatro
módulos da especialização do IBET, da elaboração dos seminários, discussões com
os colegas em sala de aula, participação no Congresso do IBET e reflexões ao
longo do curso.

Ao Grupo de Estudos pela experiência e troca de informações
preciosas.

Às Professoras Aurora Tomazini de Carvalho, Camila Gomes de
MattosCampos Vergueiro e Rubya Floriani dos Anjos pelo profissionalismo e
dedicação à vida acadêmica.

Aos colegas e novos amigos Vanessa Villela Berbeljus, Regina Vitoria
Garcia e Silva e Rogério Isidro.

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SUMÁRIO

Introdução..................................................................................................................10
Capítulo I - A Linguagem da Facticidade...
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