FEDERALISMO E DESCENTRALIZAÇÃO

REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA Nº 24: 9-27 JUN. 2005
DOSSIÊ FEDERALISMO

FEDERALISMO E DESCENTRALIZAÇÃO
EM PERSPECTIVA COMPARADA:
SOBRE SIGNIFICADOS E MEDIDAS1
Jonathan Rodden
RESUMO
Este artigo revê e redireciona a literatura empírica comparada sobre as causas e conseqüências da descentralização e do federalismo. A “primeira geração” de estudos concebia a descentralização como um jogo de soma zero, de transferência de autoridade do centro para os governos subnacionais; partia das premissas da economia de bem-estar social e da teoria da escolha pública e empregava formas pouco precisas para medir a descentralização do gasto e o federalismo. Em contraste, ao definir diversas modalidades de federalismo e de descentralizações fiscal, política e de políticas; ao medi-las e ao explorar inte-rrelações entre países e ao longo do tempo, este trabalho apresenta um retrato mais preciso da descentralização e do federalismo, que fornece subsídios para explicar a crescente disjunção entre a teoria e as evidências encontradas em diferentes países. Assim, aponta na direção de uma “segunda geração” de trabalhos empíricos mais sofisticados, que levam a política e as instituições a sério.
PALAVRAS-CHAVE: federalismo; descentralização fiscal; descentralização política; descentralização de políticas; conceitos.

I. INTRODUÇÃO
A estrutura básica dos governos encontra-se em processo de transformação no mundo, à medida que a autoridade política e os recursos migram do controle dos governos centrais para os subnacionais. Embora cientistas políticos e economistas venham desenvolvendo uma variedade de teorias para explicar as causas e as conseqüências dessas mudanças, observa-se um atraso no que se refere a esforços sistemáticos para testar essas teorias empiricamente. Cada vez mais, os pesquisadores da área estão complementando os estudos de caso com análises de grandes conjuntos de dados que exploram variações diacrônicas e entre países. Embora as