Federalismo norte americano e brasileiro

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FEDERALISMO BRASILEIRO X FEDERALISMO NORTE AMERICANO

O federalismo é um sistema político em que organizações políticas (estados, províncias) ou grupos se unem para formar uma organização mais ampla como, por exemplo, um Estado Central. No sistema federalista, os estados que o integram mantém a autonomia.
Um bom exemplo de federalismo são os Estados Unidos da América. Os estados se unem paraformar o sistema central, porém possuem autonomia para definir assuntos de diversas naturezas como, por exemplo, criação de leis, definição de políticas públicas, criação e arrecadação de impostos, etc.
Dá-se o nome de Federação ou Estado federal a um Estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo... O problema esta no autônomas qual a autonomia que os estadosbrasileiros possuem?

O que é Federalismo?
Artigo de Fábio Lins, em 06/11/2005.
O Federalismo é uma poderosa estratégia de administração pública, uma moderna técnica de gestão de sociedades, um modo de organizar o governo de modo a permitir que o povo possa fiscalizar e controlar os políticos e impedir o abuso de autoridade por parte deles. O Federalismo é o caminho do meio opondo-se tanto contrao autoritarismo como contra absoluta falta de coordenação. Ele pode ser comparado com uma orquestra.

Um governo centralista, autoritário e uniforme, seria como uma orquestra em que todos os músicos fossem obrigados pelo maestro a tocar um instrumento só. Todos os 200 músicos tocariam apenas a flauta, ou apenas o violino. Este é o caso do Brasil e seus planos, reformas, projetos e leis queindependentemente das características de cada estado e município obriga todos a fazerem exatamente a mesma coisa. Pode dar certo para uns poucos, mas é inadequado para a maioria.

O oposto disso seria uma orquestra em que cada músico tem um instrumento, mas não há nem partitura nem maestro. É a anarquia completa. Obviamente, nenhuma música pode sair da total ausência de coordenação, apenas barulho.Esta \" orquestra sem maestro\" é a utopia idealizada por um sem número de ideologias que, quando radicalizadas, nunca produziram bons frutos.

O Federalismo é, assim, o ponto de equilíbrio: cada músico tem autonomia para tocar o instrumento que lhe é peculiar, aquele que ele sabe tocar bem. Todos se orientam pela mesma partitura (a Constituição) e o maestro (o governo), que também tem queseguir a partitura, apenas coordena e inspira os músicos. O maestro não deve tomar o violino do violinista e tentar tocar ele mesmo, porque ele não sabe e não é sua atribuição. Inclusive, mesmo que ele toque bem, a orquestra ficará descoordenada e recairá na anarquia.
Ou seja, na boa orquestra, no Federalismo, o \" maestro\" não interfere diretamente com o trabalho de cada \"músico\", não toma a si aresponsabilidade de fazer o que é de cada um, ele respeito o direito ao autogoverno e de escolha, isto é, a autonomia de cada um. Mas está ativa e presentemente coordenando tudo o tempo todo, prestando atenção para que ninguém \" desafine\".

Por que chamamos o Federalismo de Estratégia de Administração Pública?

Porque o Federalismo é um conjunto de técnicas e estratégias de gestão pública.Porque sendo um conjunto de técnicas, está sujeito a desenvolvimentos e aperfeiçoamentos, bem como a adaptações de acordo com o contexto e o ambiente aonde venha a ser aplicado.

Esta estratégia consiste na aplicação dos seguintes princípios:

- O direito de autogoverno é antes de qualquer coisa, do cidadão. Ele é que o agente fundamental da autonomia. Sem autonomia, a cidadania não passa depapéis assinados por burocratas e a democracia fica restrita a escolher quem será o próximo a nos roubar. Não é ético que o cidadão dependa de políticos e departamentos públicos para exercer sua cidadania.

- Centros de decisão o mais próximos possível de quem será afetado por tais decisões.

- As decisões tomadas, na medida do possível, se restringem ao grupo que as tomou. Por exemplo, se em...
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