Fechamento de mina

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Fechamento de Mina Aspectos Ambientais e Sócio-econômicos
Centro Mineiro de Referência em Resíduos, Belo Horizonte 28 e 29 de maio de 2008 João César de Freitas Pinheiro Geólogo, Ph.D. Diretor Geral Adjunto do DNPM

FECHAMENTO DE MINA: PREMISSAS
• O FECHAMENTO DE UMA MINA DEVE SER TÃO POSITIVAMENTE IMPACTANTE QUANTO SUA ABERTURA • OS IMPACTOS ACONTECEM NOS MEIOS FÍSICO, BIÓTICO ESÓCIOECONÔMICO • AS NORMAS EXISTENTES SÃO GENERALISTAS TANTO PARA CARACTERIZAR OS IMPACTOS QUANTO PARA REGULAMENTAR SUA MITIGAÇÃO • O SISTEMA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL E O SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE SÃO AS PRINCIPAIS FERRAMENTAS INSTITUCIONAIS PARA TRATAR O ASSUNTO

PREMISSAS QUANTO AOS IMPACTOS
• A PREVISÃO DOS IMPACTOS DO FECHAMENTO DE UMA MINA DEVE SER FEITA A PARTIRDA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA MINERAL • O FLUXO DE CAIXA DO PLANO DE APROVEITAMENTO ECONÔMICO DA JAZIDA DEVE CONTER A RUBRICA “FECHAMENTO DE MINA” • O EMPREENDIMENTO PREVIDENTE QUANTO À RESPONSABILIDADE SOCIAL NÃO SE DESCUIDA QUANTO À ADOÇÃO DE UM FUNDO DE INVESTIMENTO PARA FECHAMENTO DA MINA • O SISTEMA FINANCEIRO NÃO DEVE CONTINUAR DISTANTE DO SISTEMA PRODUTIVO A PONTO DE NÃOPARTICIPAR DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE PESQUISA MINERAL, LAVRA E FECHAMENTO DE MINA

NRM 20 – SUSPENSÃO, FECHAMENTO DE MINA E RETOMADA DE OPERAÇÕES MINEIRAS
• A DEFINIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS ESTÁ ESTABELECIDA PELA PORTARIA DNPM 237 DE 18 DE OUTUBRO DE 2001, QUE APROVA AS NORMAS REGULADORAS DA MINERAÇÃO – NRM, COM BASE NO ARTIGO 97 DO DECRETO-LEI 227 DE 28 DEFEVEREIRO DE 1967 • O FECHAMENTO É A CESSAÇÃO DEFINITIVA DAS OPERAÇÕES MINEIRAS • CONSIDERA-SE O TERMO ENCERRAMENTO COMO SENDO FECHAMENTO • PARA A CESSAÇÃO DE CARÁTER TEMPORÁRIO DAS OPERAÇÕES MINEIRAS O TERMO ADOTADO É SUSPENSÃO DE MINA • A SUSPENSÃO, O FECHAMENTO E A RETOMADA DAS OPERAÇÕES MINEIRAS NÃO PODEM SER EFETIVADAS SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO DNPM

PROCEDIMENTOS DE FECHAMENTO DEMINA (1)
• COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO DNPM • PLEITO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA • RELATÓRIO DOS TRABALHOS EFETUADOS NA MINA E ANÁLISE DO MESMO EM CONJUNÇÃO COM AS ANÁLISES DOS RELATÓRIOS ANUAIS DE LAVRA • CARACTERIZAÇÃO DAS RESERVAS REMANESCENTES • PLANO DE DESMOBILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS, INDICANDO O DESTINO A SER DADO AOS MESMOS • ATUALIZAÇÃO DA TOPOGRAFIA DA MINA • INTERAÇÃO DO DNPMCOM O GOVERNO ESTADUAL E O GOVERNO MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DO ASSUNTO

PROCEDIMENTOS DE FECHAMENTO DE MINA (2)
• PLANTA DAS ÁREAS LAVRADAS RECUPERADAS, ÁREAS IMPACTADAS RECUPERADAS E ÁREAS POR RECUPERAR • PLANTA DAS ÁREAS DE DISPOSIÇÃO DE SOLO ORGÂNICO, ÁREAS DE ESTÉRIL, ÁREAS DE MINÉRIOS E REJEITOS • PLANTA DOS SISTEMAS DE DISPOSIÇÃO, VIAS DE ACESSO E OBRAS CIVIS • O MINERAL-MINÉRIO DEVESER CONSIDERADO INAPTO ÀS OPERAÇÕES MINEIRAS DOS PONTOS DE VISTA GEOLÓGICO, TECNOLÓGICO E SÓCIOECONÔMICO • OS ASPECTOS PAISAGÍSTICOS DEVEM SER CONSIDERADOS • OS ASPECTOS SOCIAIS DEVEM SER METICULOSAMENTE CARACTERIZADOS

PAISAGENS

CACHOEIRA DO TABOLEIRO
Parque Natural Municipal do Ribeirão do Campo

Conceição do Mato Dentro

273 metros de queda livre É mais alta de Minas Gerais e aterceira maior do Brasil

Espaço, Escalas, Gestão Territorial, Zoneamento Ecológico - Econômico

Cachoeira do Taboleiro

Zonas de Impactos, Tipos de Impactos, Portes dos Impactos

Cachoeira do Taboleiro

Vila do Taboleiro

Aeroporto

CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

Matriz de N.S. da Conceição Cachoeira do Taboleiro

DIMENSÕES DAS INTERVENÇÕES HUMANAS

Pista de pouso do aeroporto

Vilado Taboleiro

Necessidades de planejamento de ocupação dos espaços do meio físico

Programa de Acompanhamento e Monitoramento de Fechamento de Mina (1) • • • • • Sistemas de disposição e contenção Taludes em geral Comportamento do lençol freático Drenagem das águas As vistorias do DNPM ao longo da vida útil da jazida em lavra consideram o futuro fechamento da mina

Programa de...
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