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Condição pode ser casual
Mista
Potestativa = essa pode ser simples (N arbitraria)
Ou puramente potestativa (arbitraria).
Art. 122 em principio as condições arbitrarias
Se for suspensiva eh vedada.
Se ela for suspensiva e puramente potestiva ela eh desconsiderada.
Ex; sorteio do floripa shop que escolheria a melhor frase.
NÃO DEVO ESQUECER-ME DOS ARTS 555 A 564 212 - 232-------------------------------------------------
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ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGOCIO JURÍDICO
Negocio jurídico: uma manifestação de vontade humana que estava de acordo com o ordenamento jurídico e que produzia os efeitos desejados pelas partes.
Negocio *existe, é *valido e é *eficaz (escada pontiana).
Elementos acidentais são os que se acrescentam á figura típica do ato para mudar-lhe osrespectivos efeitos. São expressos em clausulas acessórias, os disciplinados em lei, são a condição, o termo e modo ou encargo, que as partes podem incluir nas clausulas dos negócios jurídicos.
Condição (motivos particulares dos agentes)OCORRENDO CERTOS FATOS NASCAO OU EXTINGAM CERTOS DIREITOS
CONDICAO é o acontecimento futuro e incerto de que depende a eficácia do negocio jurídico. A condição utiliza-seapenas nos negócios jurídicos, porque e apenas estes são instrumento da autonomia privada.
A condição amplia, assim, o âmbito de atuação da autonomia privada, permitindo que os sujeitos jurídicos adaptem os efeitos de sua vontade á acontecimentos futuros.
São exemplos de negocio jurídicos sujeitos a condição uma compra e venda subordinada á existência do objeto em determinada quantidade (CC,art. 459) (uma safra de arroz).
Não se deve confundir condições com os requisitos legais de eficácia do negocio (condições legais).
Do ponto de vista de sua importância na estrutura negocial, a condição é requisito de eficácia.
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Do ponto de vista da função que desempenha, a condição é útil para subordinar a eficácia do negocio jurídico aacontecimento futuro e incerto, de cuja ocorrência depende o nascimento ou a extinção de um direito.
CONDIÇÃO é a clausula que subordina a eficácia do negocio jurídico a um evento futuro e incerto.
Ex: compro tal bem se estiver chovendo no final de semana, o negocio existe é valido, mas só será eficaz no futuro com a condição de estar chovendo.
Existem dois tipos de condição a SUSPENSIVA (inicio) E ARESOLUTIVA (fim)
Condição suspensiva é aquela que subordina a produção o inicio dos efeitos a um evento futuro e incerto. Basicamente a eficácia do ato está suspensa, ocorrendo o evento, começam os efeitos.
Condição resolutiva é aquela que quando verificada ela coloca fim aos efeitos dos negócios.
Exe.; num empréstimo de um carro com o programo de que se começar a chover devolva-se o carro,então temos o fim do empréstimo caso chova.
Condição voluntaria: São as partes que a estabelecem.
Condição legal: estabelecida por lei como, por exemplo: a aprovação de um contrato pelos órgãos públicos competentes, ulterior à celebração, como ocorre em matéria de seguros, importação, exportação, transporte publico, mineração etc.
Condições causuais: Quando a verificação depende do acaso ou davontade de terceiro
Condições Potestativas: Quando o acontecimento depende da vontade ou do poder de uma das partes
Condições Puramente Potestativa: Se exclusivamente do arbítrio da parte. (SÃO PROIBIDAS EM NOSSO DIREITO (CC art.122)
Condições simplesmente Potestativa: Se não dependerem exclusivamente da vontade de quem se obriga
Condições Mistas: Se dependerem, ao mesmo tempo da vontade das partese do acaso.
Condições possíveis: Quando nada impede sua verificação
Condições impossíveis: é física (dou-te este carro se fores a Júpiter) (tem se por inexistentes quando resolutivas art. 124 e os atos a elas subordinados valem como puros) (se suspensivas, invalidam os atos a elas subordinados tanto físicos como jurídicos, pois não há incerteza) ou Jurídica (Dou-te uma casa se casares antes...
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