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Curiosidades
Carta atual deu mais solidez política ao país
Folha de S.Paulo 05/10/2003

A Constituição de 1988 deu ao país mais estabilidade política que suas antecessoras: em 15 anos, não houve no Brasil nenhuma revolta nem tentativa de golpe. Um presidente foi afastado do cargo pela Câmara e renunciou sem pressão militar e sem ruptura institucional. Nenhuma Constituição anterior foi tão bem sucedida.A primeira Carta, outorgada por d. Pedro I em março de 1824, tinha um perfil absolutista e contribuiu para a eclosão, em julho, da Confederação do Equador, movimento republicano no Nordeste. Sete anos depois, em abril de 1831, d. Pedro I, desgastado e sem apoio militar, foi obrigado a abdicar.

A Regência foi marcada por muitas revoltas (Cabanagem, Balaiada, Sabinada, Farroupilha). Em 1840, a mesma Carta foi violada para antecipar a maioridade de d. Pedro II. As rebeliões persistiram até 1849.

A primeira Constituição republicana, de fevereiro de 1891, não resistiu um ano: em novembro Deodoro da Fonseca fechou o Congresso. A reação militar forçou sua renúncia. Seguiram-se a Revolução Federalista e a Revolta da Armada. A República Velha foi agitada por rebeliões camponesas (Canudos, Contestado), pelas revoltas da Vacina e da Chibata e pelos movimentos tenentistas.

A segunda Constituição republicana, de julho de 1934, foi ameaçada em 1935 pelo levante comunista. Em novembro de 1937, Getúlio Vargas fechou o Congresso e outorgou nova Constituição. O presidente foi deposto em outubro de 1945.

Em setembro de 1946 foi promulgada outra Carta. Menos de oito anos depois, em agosto de 1954, Getúlio Vargas, ameaçado de deposição, se matou. Em novembro de 1955, um movimento militar depôs o presidente interino, Carlos Luz. Juscelino Kubitschek enfrentou duas revoltas militares.

Em agosto de 1961, o então presidente Jânio Quadros renunciou, e os ministros militares vetaram a posse do vice João Goulart. Diante da ameaça de uma guerra civil, o Congresso mudou às