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CENTRO SUPERIOR DE ENSINO E PESQUISA DE MACHADO/MG




DARCI DE ARAUJO DIAS JUNIOR
























A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E SEUS ASPECTOS RELEVANTES





















Machado/MG
2010

darci de araujo dias junior














A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E SEUS ASPECTOS RELEVANTESTrabalho de Conclusão de Curso apresentado a Fundação Educacional de Machado – FEM, Centro Superior de Ensino e Pesquisa – CESEP, como requisito final para graduação no curso de Bacharel em Ciências Contábeis.


Orientador: Prof. Especialista Lucas Alvim Negreti














Machado/MG
2010

Autorizo a reprodução edivulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte.





Catalogação da Publicação
Fundação Educacional de Machado/MG
Centro Superior de Ensino e Pesquisa de Machado/MG








FICHA CATALOGRÁFICA QUE SERÁ ELABORADA PELA BIBLIOTECÁRIA MEDIANTE AS INFORMAÇÕES PERTINENTES, PASSADAS PELOACADÊMICO E PRAZO PREVIAMENTE ESTABELECIDO.










Nome: DE ARAÚJO DIAS, Darci.
Título: A Substituição Tributária e Seus Aspectos Relevantes





Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Fundação Educacional de Machado/MG, Centro Superior de Ensino e Pesquisa, para obtenção do título de Bacharel em Contabilidade.








Aprovado em:____/____/_________


Banca Examinadora

Professor: _________________________________________________________
Julgamento: _______________________ Assinatura: ______________________

Professor: _________________________________________________________
Julgamento: _______________________ Assinatura: ______________________

Professor: _________________________________________________________Julgamento: _______________________ Assinatura: ______________________

































À minha família, com amor, admiração e gratidão por sua compreensão, carinho, presença e apoio ao longo do período de elaboração deste trabalho.
AGRADECIMENTOS

Ao Dr. Francisco, que nos anos de convivência, muito meensinou, contribuindo para meu crescimento científico e intelectual.

Ao Prof. Dr. José, pela atenção e apoio durante o processo de definição e orientação.

À Fundação Educacional de Machado, pela oportunidade de realização do curso que ora concluo.

[...] – redação ao critério do aluno

































Ainda queminha carne e o meu coração desfaleçam, Deus é a fortaleza do meu coração e refúgio para sempre.


Bíblia Sagrada – Livro de Salmos


RESUMO


DE ARAÚJO DIAS, Darci. A Substituição Tributária e Seus Aspectos Relevantes. 2010. 27 fls. Trabalho de Conclusão de Curso. Fundação Educacional de Machado/MG, Centro Superior de Ensino e Pesquisa de Machado/MG,curso de Ciências Contábeis. Machado, 2010.

Dentre as tentativas de simplificação do mecanismo de arrecadação dos tributos e, conseqüentemente, de torná-lo mais eficiente, destacamos a substituição tributária. Através desse regime, o Fisco recebe o tributo não diretamente do contribuinte que pratica o fato gerador concreto descrito na hipótese de incidência, mas, de um terceiro, a quem a leidetermina a responsabilidade pelo recolhimento de tributo alheio. As razões pelas quais o Fisco opta pela arrecadação diretamente de um terceiro, e não do próprio contribuinte, nascem, da grande dificuldade de
se fiscalizar milhares de contribuintes espalhados neste imenso país. O grande desafio é encontrar o ponto de equilíbrio entre a simplificação da arrecadação e a proteção aos princípios...
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