Fato jurídico, ato jurídico e negócio jurídico.

299 palavras 2 páginas
Caso concreto 1
Maria desejava muito ter um filho,mas em razão de sua infertilidade,acabou adotando Francisco,que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso,foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho,Maria recebeu a notícia do nascimento de seu sobrinho, Bernardo, filho de sua irmã Filomena e ficou muito emocionada ao ser convidada para ser sua madrinha.
a) Encontre no caso narrado: um fato jurídico, um ato jurídico e negócio jurídico.
R: fato jurídico - o nascimento do sobrinho de Maria, filho de sua irmã Filomena. ato jurídico - a adoção do menino Francisco. negócio jurídico - a compra do enxoval.

b) Porque o fato da irmã de Maria tê-la convidado para ser madrinha de seu filho não configura um negócio jurídico?
Porque este fato não é uma relação jurídica, e sim social, e não gera direitos e deveres, não produzindo efeitos jurídicos.

Caso concreto 2.
Alcebíades,desde criança, mal consegue se comunicar emrazão de ter nascido com uma anomalia genética, que lhe dificulta a conversação e o entendimento de coisas banais do dia-a-dia. Atualmente,ele tem 38 anos e reside em imóvel próprio. Ontem,caminhando pelo jardim, resolveu cavar um buraco para plantar uma palmeira,ocasião na qual encontrou um baú com diversas jóias do século XVll.

1) Qual a natureza jurídica do ato de Alcebiades(achar o tesouro)?
È considerado um ato fato jurídico, que demanda apenas o ato material de achar sem depender da vontade ou consciência, tendo ocorrido um ato avolitivo.

2) Alcebiades poderá adquirir a propriedade do tesouro mesmo sendo absolutamente incapaz?
Sim , por ter ele capacidade de direito.

questão objetiva letra

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