Fases do processo trabalhista

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Peça |Doc. |Previsão legal |Prazo |Hipóteses |Tem que observar |Preparo |Efeito |Visual |Complemento | |Recl. Trabalhista
Rito Ordinário. Reclamante
Reclamada |1 |840 1º CLT c/ 282 CPC, e ñ cabe A.I., ñ cabe R.A. |2 anos |Quando Reclamante tiver reclamações trabalhista (R$) |Dados Reclamante e Reclamada, 282 CPC, CEP, Juntada do Advog., Dados contratuais, (Resumo do fato, causa de pedir,Pedido completo), notificação do reclamado, provas, valor da causa. |Não |Sem efeito, não é recurso. |É uma Recl. trabalhista |(A quo Vara, ad quem TRT se houver recurso) Multas do 467 e 477, Revelia e confissão do reclamado, Notificação, depoimento pessoal, tipos de provas, | |Recl. Trabalhista
Sumaríssimo
Reclamante
Reclamada |1 |852 CLT c/ 282 CPC, e ñ cabe A.I. , ñ cabe R.A |2 anos |QuandoReclamante tiver reclamações trabalhista (R$) menores que 40 SM |Dados Reclamante e Reclamada, 282 CPC, CEP, Juntada do Advog., Dados contratuais, (Resumo do fato, causa de pedir, Pedido completo), Multas do 467 e 477notificação do reclamado, provas, Pedido certo e determinado. Deve ter todos os cálculos, e valor da causa |Não |Sem efeito, não é recurso. |É uma Recl. trabalhista |(A quo Vara, adquem TRT se houver recurso) Sem Citação p/ edital, c/ end. exato do reclamado, (sem isto Arquivamento), se mudar de end. tem que avisar, Revelia e confissão do reclamado, Notificação, depoimento pessoal, tipos provas, | |Recl. Trabalhista, c/ tutela / liminar antecipada Reclamante, Reclamada |1 |659 IX, X, 769 e 840 1º CLT c/ 282 CPC, ñ cabe A.I., e ñ cabe R.A. |2 anos |Reclamações trabalhista(R$) com valor e direito certo e dano irreparável |Dados Reclamante e Reclamada, 282 CPC, CEP, Juntada do Advog., Dados contratuais, (Resumo do fato, causa de pedir, Pedido completo), notificação do reclamado, dano irreparável com prova inequívoca, e convença verossimilhança a alegação, valor da causa. (Ver nota 1) |Não |Sem efeito, não é recurso. |É uma Recl. trabalhista |(A quo Vara, ad quemTRT se houver recurso) Multas do 467 e 477, Revelia e confissão do reclamado, Notificação, depoimento pessoal, tipos de provas, | |Inquérito por falta grave.
Reclamante
Reclamada |1 |853 CLT, ñ cabe A.I., e ñ cabe R.A |30 dias do Suspensão |Apurar, comprovar falta grave (justa causa) p/ Dirigente Sindical. |Descrever a falta grave do requerido, sendo uma Petição inicial, dever ter os padrõesdesta, Atribuir valor da causa, sem indicar o quantum, o pedido deve ser de declaração de rescisão por justa causa, sem ônus para o requerente, e indicar testemunhas. |Não |Sem efeito, não é recurso |É uma Recl. trabalhista |(A quo Vara, ad quem TRT se houver recurso) Ver 8º e 8º VIII CF. 492, 494, 496, 543, 543 3º, 821, 853, 854, 855 CLT, sumula 403 STF, Revelia e confissão do reclamado,Notificação, depoimento pessoal, provas, | |Contestação
Reclamante
Reclamada |1 |847 CLT c/ 300 CPC, ñ cabe A.I., e ñ cabe R.A. |20 min. Se oral |Ao ser acionado o reclamado deve oferecer defesa. |Numero do processo, Pressupostos do 2º e 3º, ver 767 e 477 5º CLT, das preliminares e de mérito, institutos prescricionais, (preliminar resulta em extinção do processo s/ solução do mérito 267 CPC), méritos269 CPC, prescrição é matéria de mérito, tem que juntar documento e defesa. Sem valor da causa. Pedir improcedência as inicial, |Não |Sem efeito, não é recurso. |Próxima a Recl. Trabalhista |(A quo Vara, ad quem TRT se houver recurso) endereçar a vara correta, partes já qualificadas, dados contratuais, causa de pedir com fundamentos legais, prescrição, Revelia e confissão do reclamante sumula 74TST,, depoimento pessoal, tipos provas testemunhas, | |Reconvenção
Reconvinte
Reconvindo |1 |CLT omissa, 315 a 318 CPC c/c 769 CLT, ñ cabe A.I., e ñ cabe R.A. |20 min. Se oral |É um a ação com as mesmas partes, porem invertendo os pólos, um tipo de resposta. |Endereçar a vara correta, numero do processo, partes já qualificadas, dados contratuais, Dados Reconvinte e Reconvindo, 282 CPC, CEP,...
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