Farmacovigilancia

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Farmacovigilância: Um passo em direção ao uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos

Campos Gerais 2012

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Autores: Evelin E. Balbino Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gerência Geral de Medicamentos, SIA, Trecho 5, Área Especial 57,71205-050 Brasília, DF, Brasil,

Murilo F. Dias 2Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gerência de Farmacovigilância, SIA, Trecho 5,Área Especial 57,71205-050 Brasília, DF, Brasil. Publicação: Revista Brasileira de Farmacognosia Recebido dia 16 de Outubro de 2009; Aceito dia 24 de Fevereiro de 2010; Avaliação online dia 29 de Outubro 2010.

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A farmacovigilância envolve: • Detecção de reações adversas, • Interação medicamentosa, • Desvio de qualidade, • Uso abusivo e a • Inefetividade. As pesquisas avaliação do uso eficaz eseguro de fitoterápicos são incipientes(iniciantes), as notificações de eventos auxiliam na geração de novas informações, promovendo seu uso racional.

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Resumo:

Neste artigo são apresentados os resultados da avaliação das notificações de eventos adversos a plantas medicinais e seus derivados (fitoterápicos), efetuadas voluntariamente ao Sistema Nacional de Farmacovigilância, coordenadapela ANVISA, no período de janeiro de 1999 a março de 2009.

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Introdução
O uso de plantas medicinais encontra-se em expansão pelo mundo. Recentemente foi publicada no Brasil a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (SUS), sua intenção é ampliar as opções terapêuticas oferecidas aos usuários do SUS, garantindo acesso a plantas medicinais,fitoterápicos e outros serviços relacionados, com segurança, eficácia e qualidade.

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A toxicidade de medicamentos preparados com plantas pode parecer comum, comparada a tratamentos convencionais, entretanto é um problema sério para a saúde pública. As plantas podem desencadear reações adversas, devido a interações com outros medicamentos, alimentos ou ainda relacionados com as características dopaciente.

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Erros de diagnósticos, identificação incorreta de espécies de plantas e uso diferente da forma tradicional podem ser perigosos, levando a superdose, inefetividade terapêutica e reações adversas. Além disso, o uso desses produtos pode comprometer a eficácia de tratamentos convencionais, por reduzir ou potencializar seu efeito.

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O Brasil ainda é iniciante nas pesquisasrealizadas para a avaliação do uso seguro de plantas medicinais e fitoterápicos. Muitas vezes ocorrem adulterações propositais e não declaradas com substâncias farmacêuticas potentes como corticoides, antidepressivos e anorexígenos. Contaminação por agrotóxicos, metais pesados e microrganismos podem desencadear efeitos adversos.

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Como nas plantas medicinais não se faz uma correlação direta deseu uso ao sistema desenvolvido, há uma dificuldade de identificar eventos adversos, tanto pelo usuário quanto para o profissional de saúde. No Brasil, a dispensação de plantas medicinais é feita exclusivamente pelas farmácias e ervanarias, observando o acondicionamento adequado e a classificação botânica.

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Mas plantas medicinais e seus derivados podem ser encontrados nas formasmanipulados, industrializados, cadastrados como alimentos e cosméticos ou registrados como medicamentos fitoterápicos e medicamentos dinamizados.

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Atualmente, a Resolução RDC nº 48, de 16 de março de 2004 ANVISA, normatiza o registro de medicamentos fitoterápicos (ANVISA, 2004a). Enquanto que a Resolução RDC nº 4, de 10 de fevereiro de 2009, dispõe sobre as normas de farmacovigilância (ANVISA,2009a).

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Desde 2001, o Brasil é membro do programa da OMS, coordenado pelo Centro Colaborador do Uppsala da Monitoring Centre, para dados de notificações de eventos adversos recebidos dos centros nacionais participantes.

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A partir desta data, com o intuito de receber os relatos diretamente no banco de dados, criaram o Sistema Nacional de Notificação para a Vigilância Sanitária...
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