Familia Plural

LETÍCIA FERRARINI

FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS:
SUA TUTELA JUDICIAL A PARTIR DA DOUTRINA DOS DEVERES
DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES
ENTRE PARTICULARES

Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação da Faculdade de Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito, área de concentração: Eficácia e
Efetividade dos Direitos Fundamentais no
Direito Público e no Direito Privado.

Orientador: Prof. Dr. Eugênio Facchini Neto

Porto Alegre
2009

LETÍCIA FERRARINI

FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS:
SUA TUTELA JUDICIAL A PARTIR DA DOUTRINA DOS DEVERES
DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES
ENTRE PARTICULARES

Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação da Faculdade de Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito, área de concentração: Eficácia e
Efetividade dos Direitos Fundamentais no
Direito Público e no Direito Privado.

Aprovada _______, _______________ de 2009, pela Comissão Examinadora.

COMISSÃO EXAMINADORA

____________________________________________________
Orientador: Prof. Dr. Eugênio Facchini Neto - PUCRS

____________________________________________________
Examinador: Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet - PUCRS

____________________________________________________
Examinador: Prof. Carlos Edison Monteiro do Rêgo Filho – UERJ

Dedico

esta

dissertação

aos

meus

queridos e amados pais.
Pai e Mãe, não fossem vocês, nada disso estaria acontecendo...

AGRADECIMENTOS

Finalizando o caminho acadêmico percorrido pelos dois últimos anos é chegada a hora, também, de refletir, crescer e, principalmente, agradecer. Como é bom “olhar em volta” e perceber que viver vale muito a pena, que os esforços recompensam e, sobretudo, que vida me presenteia com pessoas maravilhosas, que além de tornarem os meus dias