Falklands ou malvinas?

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FALKLANDS OU MALVINAS?
Dilton José Schuck Manoel Araujo da Silva Junior

RESUMO Este trabalho investiga os aspectos históricos e legais relativos à questão da soberania das Ilhas Malvinas/Falklands, bem como os argumentos apresentados pelos países que reivindicam o direito de posse do arquipélago. Para oferecer respostas fundamentadas aos principais questionamentos, foi realizada uma pesquisaexploratória, bibliográfica e documental, na qual os dados foram obtidos de documentos oficiais e de livros e artigos provenientes de fontes reconhecidas, dentre elas historiadores, juristas, analistas de relações internacionais e periódicos, bem como de fontes governamentais de ambos os países envolvidos na questão. O marco teórico baseou-se na obra de Bruno Tondini, “Islas Malvinas, suhistoria, la guerra y la economía, y los aspectos jurídicos, su vinculación con el derecho humanitário”, de 2007. A questão principal consiste na falta de consenso quanto à posse das ilhas, tendo o assunto voltado à tona devido às recentes explorações britânicas de petróleo na região. O trabalho tem intenção de contribuir de forma a manter o debate a respeito do tema e apresentar outros meios maisefetivos e definitivos para a solução desse impasse. Palavras-chave: Malvinas; Falklands; Soberania; guerra; conflito. 1. INTRODUÇÃO "Por favor, retomemos nossas negociações em relação à soberania das Malvinas, como determina a resolução das Nações Unidas, de 1965, que continua em vigor", disse a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, em discurso durante a reunião da União Europeia e os países daAmérica Latina e Caribe, em 18 de maio de 2010, em Madri, na Espanha. Mas o novo governo britânico de David Cameron já respondeu que a soberania do arquipélago no Atlântico Sul não está em discussão (BBC NEWS, 2010). O início da exploração de petróleo na região das Ilhas por parte de uma empresa britânica, no início de fevereiro de 2010, reacendeu uma controvérsia que remonta ao século XIX,entre argentinos e ingleses, mas que qualquer estudo com vistas a uma solução forçosamente levará ao início do século XVI. Tal disputa, inclusive, levou ambas as nações a um conflito bélico em 1982. Ingleses e argentinos têm historicamente apresentado argumentos para embasar seus direitos de soberania do arquipélago, mas a questão continua não resolvida até os dias atuais. Qualquer solução para oconflito deve, antes, responder à seguinte pergunta, que representa o problema desta pesquisa: “a qual país deve ou deveria pertencer a soberania das Ilhas Malvinas (Falklands)?”. Este trabalho tem como objetivo estudar os aspectos históricos e legais relativos à questão da soberania das Ilhas, bem como os argumentos apresentados pelos países que reivindicam o direito de posse do arquipélago, com afinalidade de apontar uma solução para o conflito diplomático.
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O ponto de vista a ser discutido refere-se a descobrir a quem deve pertencer a soberania das Ilhas levando em consideração os aspectos históricos e jurídicos. Nesse sentido, vários trabalhos anteriores foram pesquisados, tratando das reivindicações de soberania das Ilhas, publicações essas de autoria de escritores argentinos,britânicos, norte-americanos e, ainda, a posição de organismos internacionais. O marco teórico baseou-se na obra de Bruno Tondini, “Islas Malvinas, su historia, la guerra y la economía, y los aspectos jurídicos, su vinculación con el derecho humanitário”, de 2007. O trabalho está limitado ao aspecto histórico, focado no estudo das questões do descobrimento e ocupação do arquipélago; e ao aspectojurídico, com a análise dos argumentos para a soberania e a posição do Direito Internacional. A relevância do tema está no fato de se identificar quem possui o direito de soberania das Ilhas, a fim de que essa pesquisa qualitativa aponte para uma solução do conflito, visto que a questão continua pendente há longo tempo, chegando a ser motivo de conflito bélico em 1982, e volta a ocupar a atenção...
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