Falencia

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  • Publicado : 8 de novembro de 2012
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Resumo

Dentre as responsabilidades fundamentais dos sócios, podem ser destacados o dever de cooperação econômica, de formação e administração do capital social e de responsabilidade para com terceiros, porém quando esses fatores importantíssimos já não correspondem mais a sua capacidade, a empresa entra em conflito financeiro, causando não somente prejuízos a sua própria sociedade, mas tambémcom a sociedade econômica geral. Pois quando uma empresa passa por dificuldades financeiras, estas promovem um ciclo de prejuízos que podem até chegar a falência de outras demais sociedadesQuando a empresa começa a não cumprir suas obrigações e não consegue capitar recursos para mesma, ela entra em um colapso e vem a falir em muitas vezes, por esse motivo os sócios são responsabilizados pelasdespesas que ficaram em aberto e pagam cada a qual o valor devido, através de execução dops bens patrimoniais e no caso de responsabilidade ilimitada, também com seus bens pessoais. Na responsabilidade limitada, o sócio corresponde somente ao valor de sua participação na sociedade, executando apenas o patrimônio da sociedade, apenas em caso de dolo, o mesmo acaba se responsabilizando ilimitadamentepor seus atos e seus bens, no caso do patrimônio da empresa não for suficiente para o pagamento dos credores, é executado até completar todos os pagamentos.
1-INTRODUÇÃO

A nossa pesquisa vem relatar a responsabilidade dos sócios limitada e ilimitadamente frente à falência da sociedade empresária. 
Por esse motivo viemos através dessa pesquisa destacar as responsabilidades que os sóciospossuem em uma sociedade, quais suas responsabilidades, se são limitadas ao valor de sua participação ou ilimitadas ao seu capital. 

A falência é um fato jurídico que atinge a sociedade empresário, subentendendo a um processo judicial, para arrecadar meios de pagamentos devido a credores e trabalhadores, e em muitos casos, e que não foram pagos pela impossibilidade material de fazê-lo, já que opatrimônio disponível era menos que o devido.
1.1-Falência
Falência ou insolvência, é uma situação jurídica decorrente de uma sentença decretatória proferida por um juiz de direito onde uma empresa ou sociedade comercial se omite em cumprir com determinada obrigação patrimonial e então tem seus bens alienados para satisfazer todos seus credores.
1.2 Definições

As definições de falência diferemno campo econômico e jurídico. Para além destes campos, falência é também um termo associado ao ato de decretar o fim de algo.
A falência distingue-se da insolvência, que é um estado em que o devedor tem prestações a cumprir que são superiores aos rendimentos que aufere. Uma empresa insolvente não está automaticamente ou obrigatoriamente falida. Ela poderá, ao final de um processo, ser declaradafalida ou em recuperação judicial.
A definição jurídica de falência está estampada na lei de cada país.
1.3 Brasil
No Brasil a definição para economistas e contabilistas é diferente da definição jurídica. O conceito econômico de falência prende-se à noção do estado de insolvência, levando em consideração primordialmente a situação patrimonial do devedor. Já segundo o conceito jurídico, paracaracterizar a falência não basta o estado de insolvência; é preciso que haja a execução coletiva das dívidas. De acordo com a definição de Amaury Campinho, "falência é a insolvência da empresa comercial devedora que tem o seu patrimônio submetido a um processo de execução coletiva".[2]
Na opinião de Waldemar Ferreira, "a falência é um processo destinado a realizar o ativo, liquidar o passivo erepartir o produto entre os credores, tendo em vista os seus direitos de prioridade, anterior e legitimamente adquiridos". A falência constitui um processo de execução coletiva, onde todos os credores do falido acorrem a um único juízo e, em um único processo, executam o patrimônio do devedor empresário. [3]. [4]
Segundo a nova lei da falência brasileira,[5] para que alguém seja considerado falido é...
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