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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária.

ALEXEI MELQUIADES DE OLIVEIRA RA 00047795 ARIANE SACHINELLI RA 0047591 GUSTAVO TRIONE RA 00052746 VINICIUS SILVESTRE MOTTA RA 00034896

GUERRAS DE PREÇO NO TRANSPORTE AÉREO: COMPETIÇÃO SAUDÁVEL OU PREDAÇÃO? APLICAÇÃO DE MODELO DE PARÂMETRO DE CONDUTA COMPETITIVA

São Paulo 2012 SUMÁRIO

Defesa da Concorrência........................................................................................5 Mercado Relevante...............................................................................................5 Bem externo e Bem Interno..................................................................................7 Base de Dados e variáveis para análiseempírica..................................................9 Resultado da Elasticidade....................................................................................11 Racionalidade Econômica da Conduta Concertada.............................................16 Conclusão do caso...............................................................................................18 ReferênciasBibliográficas....................................................................................19

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Defesa da Concorrência
No setor de Transporte Aéreo, a discussão em torno de preços predatórios começou a ganhar fôlego a partir da desregulamentação (que começou pelos EUA, na década de 1970, seguida pela Europa, na década de 1980 e, mais recentemente, na década de 1990, na América Latina, Ásia e Oceania)que introduziu um novo ambiente competitivo, com a inserção de novos players no mercado, destacando-se o aparecimento de empresas de custo baixo (low cost carriers), conhecidas por cobrarem tarifas bem inferiores às tradicionais empresas de rede (full service carriers). Num processo acirrado de concorrência, as firmas, ao buscarem maior participação de mercado ou manutenção de sua posiçãodominante, muitas vezes, incorrem em “guerras de preços”. Durante a vigência deste “confronto”, acende-se a discussão se determinado preço é predatório ou apenas o resultado de uma competição normal entre as firmas. O Departamento de Transportes dos Estados Unidos (Department of Transportation - DoT), segundo o Transportation Research Board (1999), recebeu 32 denúncias, no período 1993/1999, sobresupostas práticas anti-competitivas de empresas incumbentes contra empresas entrantes, no setor aéreo americano. Metade dessas reclamações envolveu alegações sobre preços predatórios e excesso de capacidade; 10 se referiam a restrições ao acesso de gates e outras infra-estruturas aeroportuárias; e 6 envolveram o suposto uso indevido de marketing e de serviços, como comissões altas para agentes deviagem. As autoridades antitruste, ao se depararem com acusações desse tipo, encontram a difícil tarefa de julgar se uma determinada conduta é predatória ou saudável, condizente com uma estratégia de sobrevivência de mercado. Uma análise dessa natureza passa, inevitavelmente, pela comprovação da existência de racionalidade da conduta. Nesse ponto, transcende-se toda uma celeuma que, em geral, envolvemídia, participantes no mercado e as próprias autoridades em torno de o que vem a ser “predação” em um dado sistema aéreo. A teoria econômica preconiza como condição sine qua non para a adoção de preços predatórios que a firma detenha notória posição dominante no mercado.

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Prova que os casos clássicos de predação estudados são sempre referentes a empresas grandes “batendo” nas pequenasentrantes. Implicitamente, tem-se em mente o modelo de “bolso profundo” (long purse ou deep pocket theories, vide Edwards, 1955), onde as firmas grandes teriam capacidade financeira suficientemente superior à capacidade de firmas entrantes, o que daria às primeiras um suporte financeiro que lhes garantiriam o fôlego necessário para sustentar preços suficientemente baixos ou guerras de preços...
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