FACULDADE PIO X FICHAMENTO

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO
BACHARELADO EM DIREITO
DISCIPLINA: /
SEMESTRE: 2
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15-1
PROFESSORA: Valéria Alves
ALUNA: Bruna Goston Macedo Lopes

FICHAMENTO

Referência Bibliográfica: BITTAR, Eduardo C. B. e ALMEIDA, Guilherme Assis de. Direito e Justiça. In: Curso de Filosofia do Direito. Autêntica 2010. P. 523-526.

Objeto: Direito e Justiça

Objetivo: Evidenciar, no pensamento ocidental, a complexidade de expectativas e a pluralidade de perspectivas imbricadas na construção da ideia e conceituação de justiça. Esta deve ser a meta do direito, e o direito deve ser o veículo para a realização da justiça.
Metodologia: São divididos pelos autores duas partes do capitulo. A primeira a justiça pode ser entendida como um valor absoluto ou valor relativo, trazendo as ideias do que seria justo e do que seria injusto. Na segunda e trazida à ideia de que a justiça preenche de sentido o direito, afirmando que mesmo o que não é jurídico, muitas vezes é valorativo, ou seja, tem grande importância para a sociedade, por isso merece ser cuidado pelo direito.

Fonte: Fontes bibliográficas

Principais Conceitos: O autor trabalha com conceito de justiça

Principais Conclusões: A ideia de justiça, no pensamento ocidental, possui inúmeras correntes e tendências, contudo todas sofrem profundas e diretas influências de Platão (justiça é virtude suprema), de Aristóteles (justiça é igualdade/proporcionalidade) e dos juristas romanos (justiça é vontade de dar a cada um o seu).
Diante da constatação de que a justiça é passível de várias acepções desnuda-se outra característica/valor desta – ser relativa. Ou seja, leva em consideração o modo como as pessoas racionam sobre valores. Dessa forma, segundo Chaïm Perelman, é a discussão racional (teoria argumentativa) sobre valores mais ou menos aceitos, que constitui o objeto de conhecimento sobre a justiça (pag. 524).

A prática do direito possui sentido a partir da noção de justiça, pois sem esta passa a