Faculdade de direito

FACULDADE DE DIREITO TEMAS PARA AS PROVAS DE ACESSO DOS MAIORES DE 23 ANOS 2012-2013

ÁREAS CIENTÍFICAS:

HISTÓRIA E FILOSOFIA

I-ÁREA CIENTÍFICA: HISTÓRIA

Temas: A influência do direito romano em Portugal As fontes de Direito durante a Idade Média O Marquês de Pombal e a Lei da Boa Razão Montesquieu e a teoria da separação dos poderes do Estado Constitucionalismo e liberalismo político no Portugal do século XIX A revolução de 25 de Abril de 1974 e o sistema político implementado pela Constituição de 1976

Bibliografia aconselhada:

ALBUQUERQUE, RUY e MARTIM de – História do Direito Português, 2 volumes, Lisboa, 2004 e 1983. DISPONÍVEL NA BIBLIOTECA DA FDUL EDIÇÃO DE 1983– COTA A0241/B; DISPONÍVEL NA BIBLIOTECA DO ICS EDIÇÃO DE 1983 – COTA 34ALB* E 34ALB*/2

COSTA, Mário Júlio Almeida - História do Direito Português, Almedina, Coimbra, 1996. DISPONÍVEL NA BIBLIOTECA DA FDUL EDIÇÃO DE 1983– COTA A02-33/A GILISSEN, John – Introdução Histórica ao Direito, Gulbenkian, Lisboa, 2003.
DISPONÍVEL NA BIBLIOTECA DA FDUL EDIÇÃO DE 2011– COTA A05-291/B

HOMEM, António Pedro Barbas – História do Pensamento Jurídico, AAFDL, Lisboa, 2004. DISPONÍVEL NA BIBLIOTECA JOÃO PAULO II, UNIVERSIDADE CATÓLICA – COTA DP-1
RFD-UL

SILVA, Nuno Espinosa Gomes da - História do Direito Português, Gulbenkian, Lisboa, 2006. DISPONÍVEL NA BIBLIOTECA DA FDUL EDIÇÃO DE 1991– COTA A02-92/A WIEACKER, Franz – História do Direito Privado Moderno, Gulbenkian, Lisboa, 2004.
DISPONÍVEL NA BIBLIOTECA DA FDUL EDIÇÃO DE 1980– COTA A05-155; DISPONÍVEL NA BIBLIOTECA DO ICS EDIÇÃO DE 1993– COTA 34WIE*

Textos de apoio: MIRANDA, Jorge – As Constituições Portuguesas, Petrony, Lisboa, 2004. DISPONÍVEL NA BIBLIOTECA DA FDUL EDIÇÃO DE 1976– COTA C01-621

II -ÁREA CIENTÍFICA: FILOSOFIA

Temas: O que é o Direito? Lei, Estado e Direito O positivismo jurídico O Direito natural O Direito natural e a justiça A justiça e segurança como valores do Direito

Bibliografia aconselhada: KAUFMANN,