Explicação de sociologia do direito

RESUMO DE SOCIOLOGIA
• Direito Positivo : direito imposto pelo estado , e a melhor célula do direito e norma .
• O direito quando é usado , exerce as seguintes funções :
* Instrumental : decisão de conflitos
* politico: ferramenta de coesão social , um controle , quando ocorre bagunça .
* simbólico : “agir de maneira teatral “ – processe em que se tenta calibração as expectativas , juntando tudo , o direito se torna uma estabilização social .
• O direito surge sempre de algum tipo de conflito .
• Antinomia : contradição do direito ( normas que se opõem a outra em uma mesma hierarquia
• Lacuna : não previsão de uma lei .
• Dogma : o que não se pode questionar .
* PRODUÇÃO DE NORMA EM FUNÇÃO DE UM CONFLITO • Medida provisória • Leis extraordinárias • Leis ordinárias • Contratos • Jurisprudência : ordem das leis
• Poder : aparato que toma e impõem decisões
• Sanção : punição feita pela estado
* Punitiva : caça alguma coisa
* Federativa : Incentiva
• Direito impositivo : fazer algo , - mandar – impor
• ordenamento : sistema de normas criado para resolver os conflitos o direito diz uma coisa a realidade outra , porisso o ordenamento nem sempre resolve os conflitos .
• Lei de recuperação mercantil ( lei de falência )
* Como se administra : pega as dificuldades e tenta recuperar , coisa que a lei da falência não tinha
• Fontes formais : quem faz as leis
• Interpretação : 3 formas
* Literal : de acordo com as leis
* Executiva : tenta adaptar
* Contraria :
*A reforma judiciaria , modernizou o código de processo do Brasil .
Melhoria da capacidade moderadora : melhorar a capacidade da resistência .
CADE : Conselho administrativo de