Experiência do viver melhor

CONQUISTAS SOCIAIS
Ações Concretas para a aplicação prática de uma Política Habitacional

A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA VIVER MELHOR Luiz Baqueiro*

1. INTRODUÇÃO

Dentro de uma concepção de atuação integrada de governo, o Estado da Bahia vem desenvolvendo, desde 1995, um programa social de grande vulto, em benefício da população de mais baixa renda, englobando ações de melhoria habitacional, implantação de infra-estrutura e recuperação integral de áreas degradadas ou com ocupação informal, através de dezenas de projetos direcionados para a periferia de Salvador, inicialmente, estendendo a outras cidades baianas numa segunda fase, objetivando proporcionar condições dignas de vida para mais de 150 mil famílias.

O Programa Viver Melhor fundamenta-se em um conceito de urbanização que compreende o nível da qualidade de vida e de saúde da população, diretamente relacionados às condições de saneamento e de habitabilidade, tendo como diretriz metodológica básica à integração das ações de diversos órgãos vinculados às áreas de habitação e de infra-estrutura urbana, constituindo em cada espaço de intervenção uma parceria com a população, a qual participa de todas as etapas das obras, com sugestões e iniciativas em regime de gestão compartilhada. Assim, este Programa foi concebido com a configuração de um Programa de Urbanização de Favelas, quando o governo da Bahia já havia conseguido rolar a dívida do Estado, permitindo a celebração de novos empréstimos junto ao Governo Federal.

O então Governador Paulo Souto, priorizando a demanda qualitativa, dentro da política habitacional do Estado, resolveu contemplar os segmentos mais carentes da população, assentados em áreas subnormais e degradadas ou insalubres, também chamadas de “favelas”, criando assim o Programa Viver Melhor.

Em sua fase inicial, o Viver Melhor foi gerido pela URBIS – Habitação e Urbanização da Bahia S/A,