Experiencia de Plano Diretor - Vitória da Conquista

CONTEXTUALIZAÇÃO
O Município de Vitória da Conquista localizado no estado da Bahia possui 262.494 habitantes, de acordo com o Censo Demográfico do IBGE de 2010, se encaixando na categoria de cidade com mais de 20.000 habitantes para implantação do plano diretor. É integrado por 11 distritos, se consolidando como a terceira maior cidade da Bahia em população, com a sua economia compreendendo atividades de agropecuária, industrial e comercial, com destaque para a cultura do café. A cidade é polo de educação e saúde.
A cidade teve um plano diretor há 30 anos, dando ênfase ao planejamento físico, quando também foram aprovadas das Leis de Loteamento e a do Código de Obras, sendo alteradas por leis subsequentes. Apesar disso a cidade possui alguns problemas como o fato da municipalidade não dispor dos terrenos para construção de equipamentos comunitários ou para assentamentos habitacionais de interesse social, tendo que para isso, entrar em negociações com proprietários. Na zona rural o maior problema é a inexistência de rede de esgoto sanitário, insuficiência do transporte público, poluição de corpos d’água, disposição e tratamento do lixo, além do crescente interesse imobiliário, com o parcelamento do solo nas localidades em vias de maior crescimento demográfico, substituindo o uso agrícola por uso urbano. Este último processo se acentuou com a implantação do anel rodoviário da BR-116 em 2002, observando-se uma aceleração da expansão urbana extra anel com a instalação de assentamentos precários, constituindo áreas de risco nas áreas de maior declividade.
Devido a esse problema, em 1991 foi estabelecida a política habitacional municipal decorrente de pressões populares por moradia digna, apesar da mesma concentrar-se na alternativa de terras mais baratas da periferia, enquanto a área central foi se densificando no modelo da verticalização de alto padrão, mas mantendo os vazios urbanos. Os dados conferem 19.783 domicílios urbanos com infraestrutura inadequada.
Vitória