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Micro, pequenas e médias empresas
As micro, pequenas e médias empresas são definidas em função dos efectivos de que dispõem e do seu volume de negócios ou do seu balanço total anual.
Uma médiaempresa é definida como uma empresa que emprega menos de 250 pessoas e cujo volume de negócios não excede 50 milhões de euros ou cujo balanço total anual não excede 43 milhões de euros.
Uma pequenaempresa é definida como uma empresa que emprega menos de 50 pessoas e cujo volume de negócios ou balanço total anual não excede 10 milhões de euros.
Uma microempresa é definida como uma empresa queemprega menos de 10 pessoas e cujo volume de negócios ou balanço total anual não excede 2 milhões de euros.
As micro, pequenas e médias empresas só é vinculativa no que diz respeito a determinadasmatérias, como os auxílios estatais, a participação dos fundos estruturais ou os programas comunitários, designadamente o programa-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico.
A nova definição dePME clarifica a tipologia das empresas, distinguindo três tipos de empresas em função do tipo de relação que mantêm com outras empresas em termos de participação no capital, direito de voto ou direitode exercer uma influência dominante: As empresas autónomas constituem, de longe, o caso mais frequente. São todas as empresas que não pertencem a nenhum dos outros dois tipos de empresas (parceiras ouassociadas). Uma empresa é autónoma se:
* Não tiver uma participação de 25 % ou mais noutra empresa.
Uma empresa pode continuar a ser qualificada como autónoma ainda que o limiar de 25 % sejaatingido ou ultrapassado, quando se estiver em presença de certas categorias de investidores providenciais apelidados de «business angels».
As empresas parceiras designam as que empresas queestabelecem parcerias financeiras significativas com outras empresas, sem que uma exerça um controlo efectivo directo ou indirecto sobre a outra. São parceiras as empresas que não são autónomas mas que...
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