Exercícios de fixação

Exercícios de Fixação

Passo 1 (Aluno)

Ler os questionamentos abaixo

1.A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato, pode o adquirente reclamar abatimento no preço?

2.“A” vendeu um bem móvel para “B”. Verificado vício oculto, existente desde o tempo da tradição, a coisa pereceu em poder do alienatário. A responsabilidade do alienante subsiste?

Passo 2 (Aluno)

Buscar fundamento doutrinário para os problemas enunciados. Para cada parecer, deve haver a citação de, pelo menos, 01 obra doutrinária e 01 artigo científico. Lembrar-se de fazer as referências bibliográficas.

Bibliografia Complementar:

• DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais. 25ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.3.

• GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: Contratos Teoria Geral. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.4.

• COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Civil: Direito dos Contratos. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007, v.3.

Passo 3 (Aluno)

Buscar fundamento jurisprudencial para os problemas enunciados. Para cada parecer, deve haver a transcrição de, pelo menos, um acórdão. Cópia integral do acórdão deve ser juntada ao final de cada parecer.

Sites sugeridos para pesquisa:

• Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Disponível em: <http://www.tjsp.jus.br/>. Acesso em: 26 abr. 2012.

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: <http://www1.tjrs.jus.br/site/>. Acesso em: 26 abr. 2012.

• Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: <http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp>. Acesso em: 26 abr. 2012.

Passo 4 (Aluno)

Redigir um relatório com suas conclusões (mínimo de 10 e máximo de 15 linhas). Entregar ao professor.