Exercícios de Direito Civil

Exercícios de Direito Civil
(PONTO DOS CONCURSOS)
01) (FAPEC – Procurador do Município de Água Branca/AL – 2013) Quando se dá o início da PERSONALIDADE?
(A) após a maioridade.
(B) com o registro civil.
(C) com a respiração, sendo irrelevante a ruptura do cordão umbilical ouviabilidade da vida extrauterina.
(D) quando ainda na condição de feto.

02) (FCC – TRT/19ª Região/AL – Analista Judiciário – 2014) O filho que Joana está esperando sofre danos físicos em razão de negligência médica durante o pré-natal. O filho:
(A) poderá ajuizar ação de indenização tão logo nasça, pois a lei resguarda os direitos do nascituro e o filho poderá ser representado por seus pais ou representantes legais.
(B) não poderá ajuizar ação de indenização, pois não possuía direitos da personalidade quando da ocorrência dos danos.
(C) não poderá ajuizar ação de indenização, pois o Código Civil adota a teoria natalista.
(D) poderá ajuizar ação de indenização, mas apenas depois de atingir a maioridade civil.
(E) não poderá ajuizar ação de indenização, pois, embora a lei resguarde os direitos do nascituro, fá-lo-á apenas com relação ao direito de nascer com vida.

03) (FCC – TRE/PE – Analista Judiciário – 2011) Maria está grávida de João, que sofreu um acidente de moto e encontra-se internado no hospital “X”em estado grave. Maria fica com receio sobre os eventuais direitos que o filho que está em seu ventre possa ter, especialmente sucessórios em relação a João. Assim, Maria procura sua vizinha Sueli que é advogada. Sueli expõe a Maria que a personalidade civil da pessoa começa:
(A) da décima segunda semana após a concepção, que comprovada cientificamente, resguarda o direito do nascituro.
(B) da concepção, que comprovada cientificamente, resguarda o direito do nascituro.
(C) do nascimento com vida, sendo que a lei resguarda os direitos do recém nascido somente após a constatação de vida feita pelo obstetra, momento em que este passa a existir no mundo jurídico.
(D) do