Exercício Direito Constitucional I

605 palavras 3 páginas
1. Do direito brasileiro, decorre a existência de duas classes de nacionalidade:
a) A do nato e a do equiparado;
b) A do nato e a do naturalizado;
c) A do naturalizado e do equiparado;
d) A do naturalizado e do apátrida.

2. Uma criança nascida no Brasil, filha de pai coreano e mãe japonesa, será considerada:
a) Brasileira nata;
b) Brasileira naturalizada;
c) Estrangeira;
d) Brasileira nata, desde que seus pais não estejam a serviço de seus países.

3. Os brasileiros nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, são considerados:
a) Brasileiros natos;
b) Brasileiros natos, desde que residam no Brasil antes da maioridade e alcançada esta, optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira;
c) Brasileiros natos, se registrados em repartição brasileira competente;
d) Estrangeiros.

4. Para aquisição de nacionalidade brasileira pela via ordinária, os originários de países de língua portuguesa necessitam:
a) Residir na República Federativa do Brasil por mais de 15 anos ininterruptamente sem condenação penal;
b) Comprovar haver compatibilidade entre os critérios do “jus solis” e “jus sanguinis”;
c) Residir na República Federativa do Brasil por mais de um ano ininterrupto e demonstrar idoneidade moral;
d) Preencher os requisitos previstos em lei ordinária.

5. São privativos de brasileiros natos os cargos:
a) De deputado federal;
b) De carreira diplomática;
c) De Presidente do Banco Central;
d) De Secretário da Receita Federal;
e) De vereador

6. O brasileiro nato pode perder a nacionalidade:
a) Se alegar imperativo de consciência para se eximir do serviço militar obrigatório e se recusar a cumprir pena alternativa fixada em lei;
b) Como consequência de pena acessória se condenado pela

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