Exercicios

1 INTRODUÇÃO | 14 | 2 OBJETIVOS | 15 | 2.1 OBJETIVO GERAL | 15 | 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS | 15 | 3 JUSTIFICATIVA | 16 | 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA | 18 | 4.1 ÉTICA AMBIENTAL | 18 | 4.2 MEIO AMBIENTE E DEFINIÇÕES | 18 | 4.3 PRINCÍPIOS GERAIS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL | 20 | 4.3.1 Definição de Competências para Licenciar | 2 | 4.3.2 Critérios para Solicitação e Obtenção de Licenciamento Ambiental | 23 | 4.4 ATIVIDADES SUJEITAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL | 24 | 4.5 TIPOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS | 25 | 4.5.1 Licença Prévia (LP) | 25 | 4.5.2 Licença de Instalação (LI) | 26 | 4.5.3 Licença de Operação (LO) | 26 | 4.5.4 Licença de Operação de Regularização (LOR) | 27 |

LICENCIAMENTO | 27 | 4.6.1 Licença Ambiental Simplificada (LAS) | 28 | 4.6.2 Autorização Ambiental (A) | 30 | 4.6.3 Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE) | 30 | 4.7 ESTUDOS AMBIENTAIS PARA O LICENCIAMENTO | 31 |

(RIMA) | 31 | 4.7.2 Plano de Controle Ambiental (PCA) | 3 |

| 34 | 5 METODOLOGIA | 35 | 6 CONCLUSÃO | 36 |
SUMÁRIO 4.6 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E DISPENSA DE 4.7.1 Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental 4.8 OBJETOS DO LICENCIAMENTO E JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO OU ATIVIDADE 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................... 37
14 1 INTRODUÇÃO
O Processo de licenciamento ambiental deve ser obrigatoriamente utilizado em todo e qualquer empreendimento que possa ser potencialmente causador de impacto ambiental poluidor. Para melhor operacionalização e para atender os critérios estabelecidos pela legislação ambiental, o licenciamento é dividido em etapas e cada uma delas tem como finalidade a emissão de licenças que permitirão a localização, instalação e operação do empreendimento em uma determinada área.
Os Primeiros registros de licenciamento ambiental datam de 1975 e os