Exercicios profissionais

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Direito a saúde

O cidadão brasileiro possui todo o direito a saúde. Em 1988 foi estabelecido pela constituição que a saúde e direito de toda população e é dever do estado impor politicas sociais e econômicas que facilitem esse direito através de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde, de acordo com o sistema único de saúde (SUS).
Vivemos em um país, onde somos a 8ª economiamundial, onde 40% dos cidadãos na faixa de pobreza, gastando apenas 4,5% do (PIB) produto interno bruto em saúde. Anualmente pode-se contabilizar o investimento de 135 dólares per capita em saúde, enquanto em outros países o percentual é da saúde do (PIB) fica entre 8% (Argentina) a 12,2% (USA).
Apesar dos direitos constitucionais citados acima, é difícil acreditar que as politicas de saúdegarantam acesso universal, quando existe cerca de 63,8% das mulheres brasileiras, que habitam em regiões rurais não possuem acesso a um pré-natal e, segundos estimativas existe certa de 15 a 20 milhões de pessoas que não possuem qualquer acesso nos serviços de saúde. Também podemos citar os brasileiros de aproximadamente 35 a 44 anos de idades desdentados, sem uma assistência adequada bucal. Éevidente a falta de comprometimento dos serviços à saúde, nas enormes filas de serviços de emergência, na descontentação dos profissionais na área.
O direito a saúde parte de um conjunto de direitos chamados de sociais, que tem como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na instituição federal de 1988, antes disso o estado apenas ofereciaatendimento à saúde para trabalhadores com carteira assinada e seus familiares, outras pessoas tenham acesso a estes serviços como um favor e não como um direito.
Quanto aos pacientes mesmo aqueles que possuem acesso a serviços de saúde estatais ou privados, enfrentam inúmeros exemplos de desrespeito á dignidade a sua natureza humana e seus direitos, podemos, portanto observar diversos casos edepoimentos onde existe a desumanização onde as pessoas são tratadas de qualquer maneira, sem o mínimo respeito no atendimento oferecido ao paciente, ou seja, desumanizar o atendimento é desrespeitar os direitos dos cidadãos, anulando seus direitos a saúde.
A falta de humanização das relações entre os profissionais de saúde e os pacientes tem sido umas das principais causas apontadas para o aumento dedenuncias e processos judiciais. No âmbito civil indenizatório e na esfera penal, criminal contra os profissionais da área da saúde.
A incorporação tecnológica de modo a não contemplar as subjetividades resultou na fragmentação dos pacientes que são atividades patológicas em órgãos, um aspecto importante que deve ser considerado diz respeito ao que a defesa dos direitos dos pacientes impõe, nãopodendo ser confundida com as noções de que as atividades de saúde comportam uma obrigação de resultados.
Os mesmos meios de comunicações que ajudam nas divulgações favoráveis a saúde e direitos também relatam procedimentos ilícitos.
Os direitos dos pacientes não competem na obrigação de resultados, ou seja, impor aos profissionais resultados sempre satisfatórios em relação ao paciente, sendo queos profissionais trabalham com probabilidades de estatísticas para o profissional é necessário que seja zeloso, referente aos meios aplicados para que se consiga um resultado positivo e não uma obrigatoriedade, no qual a justiça, ética e as decisões dos tribunais não requerem essas obrigações.
Agora no que se refere a um tratamento mais invasivo como cirurgia estética analise laboratoriaisbiológicas e procedimentos que exigem certo grau de certeza alcançado pela tecnologia e ciência, que podem ser impostos a obrigação de resultados infringindo assim ao código de ética e as normas jurídicas oque não são aceitas; Negligencia imprudência e imperícia.

Direitos dos Pacientes

Adotando os princípios éticos de qualidade institucional e ação...
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