exercicios da tge

Exercícios Teoria da Constituição
1 – O exercício do poder, enquanto força capaz de constituir um estado recebeu diferentes interpretações ao longo da história. Associe os pensadores indicados no quadro 1 com a assertiva do quadro 2:
A – Hobbes B – Locke C – Rousseau D – Montesquieu
( Montesquieu ) A Justiça deve ser o horizonte da atuação do Estado, que tem a primeira função de Estatuir – criar leis escritas, previamente, comuns a todos os cidadãos, discutidas por uma assembléia. A Segunda função de julgar desavenças entre os cidadãos, cabe a um corpo jurídico específico, que não faz as leis, mas apenas as interpreta. A terceira função, de decidir, executar e fazer cumprir a vontade do povo e as decisões dos juizes, esta é a função do governante.
( Rousseau ) o homem, que nasce livre, cede seus direitos e passa a viver sob as rédeas das normas de conduta e exigências de um Estado. O homem renuncia à liberdade do homem natural e passar a viver em função das convenções estabelecidas por outros homens, regido por leis que só são legitimas quando tiver origem na vontade geral, ou seja, no consenso entre o povo( Locke ) a verdadeira origem do poder está no cidadão que o delega aos seus representantes, reis ou príncipes. Qualquer forma de exercício do poder absoluto concentrado em um único homem não pode ser um poder legítimo. O exercício do Poder carece de freios, que não devem ser apenas aqueles das leis naturais, mas da vontade do povo. O poder do Estado não pode ser absoluto e arbitrário, mas de consenso com a vontade popular.
( Hobbes ) O Estado é mais forte que a vontade dos homens, embora se forme da vontade individual de cada um. Por ser maior que todos os homens o Estado não pode se sujeitar às leis que edita, mas pode impor tais leis aos cidadãos, de maneira coercitiva e autoritária. O poder soberano do Estado deve ser legado a um homem que o exerce de forma indivisível e integral. Aquele que tem o