Exercicio Direito Empresarial

EXERCICIOS AULA 1
1 - O escambo mercantil opera, ao mesmo tempo:
A) duas compras, sem preço e compensação.
B) dois mútuos mercantis, com compensação.
C) duas verdadeiras vendas, servindo as coisas trocadas de preço e compensação recíprocas.
D) duas vendas, não servindo as coisas trocadas de preço e sem compensação.
Resposta certa: Letra “C”, assim temos que a resposta correta afirma que no escambo mercantil, são duas operações de vendas, sendo que as coisas trocadas possuem a função de preço com compensação recíproca.
2 - A Teoria da Empresa possui caráter subjetivista, nesse sentido temos que houve uma volta a primeira Teoria Subjetivista? Nesse sentido podemos afirmar que houve um retrocesso no direito Empresarial?
Entendo que inexiste tal retrocesso vez que o direito deve estudar de acordo com os fatos sociais que o acompanham, portanto devemos observar que os fatos sociais daquele período são bem diferentes dos fatos sociais atuais. Nesse sentido devemos observar que o poder normativo está concentrado nas mãos do Estado, o Poder Judiciário está na mão do Estado e o Estado age como órgão fiscalizador da atividade econômica evitando abusos dos Empresários contra a sociedade de uma forma geral, para tanto temos legislações especificas como: Código de Defesa do Consumidor, Lei 8884/94 que regulamenta o Direito da Concorrência, inúmeras leis ambientais, dentre outras. Assim sendo concluo que não há retrocesso, havendo um avanço vez que o direito empresarial passa a proteger mais categorias que possuem o risco da atividade econômica e que estando protegida poderão se desenvolver de forma mais segura beneficiando toda a sociedade.
Ou seja, comprova-se assim à volta da teoria subjetivista, protegendo não o comerciante/empresário, nem mesmo a sociedade comercial/ empresarial, mas sim a empresa, protege aqueles que se dedicam a atividade empresarial. Entretanto as razões históricas que justificaram a adoção da teoria objetivista não mais persistiam nesse momento.
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