Exercicio de introdução ao estudo juridico

Páginas: 4 (824 palavras) Publicado: 3 de abril de 2011
1) A relação entre direito e justiça?

A Justiça é a essência do Direito, porem o direito positivo sempre pode contrariar algum mandamento de justiça, e nem por isso deixa de ser válido.
(umanorma pode ser válida e justa; válida e injusta; inválida e justa; inválida e injusta).

2) Qual a relação entre justiça e o princípio da proporcionalidade?

O princípio da proporcionalidade é umgrande instrumento para se buscar a justiça efetiva, mas tem que ser usado com cuidado e sem passar por cima da lei e dos princípios maiores da constituição e do ordenamento. Os riscos que se opõem autilização do princípio da proporcionalidade são inerentes a toda atividade humana, posto que o homem é passional e falível. No entanto, tais riscos não têm força de superar a grandeza e a utilidade doprincípio da proporcionalidade na busca do ideal de justiça.

3) Explique a teoria do mínimo ético.

Afirma que o Direito representa apenas o mínimo de Moral declarado obrigatório para que asociedade possa sobreviver. Ou seja, que é necessário "armar" de forças a certos preceitos éticos, pois nem todos podem ou querem de maneira espontânea cumprir as obrigações morais, sendo estasindispensáveis à paz social. Dessa forma, não é o Direito algo diverso da Moral, mas é uma parte desta, armada de garantias específicas.

4) Podemos afirmar que o direito é uma ciência? Explique.

O Direito éuma Ciência NORMATIVA HUMANA MORAL. Sua finalidade é ordenar a conduta social dos homens, no sentido da justiça. Ele procura analisar todas as atitudes do ser humano, colocando regras para que seconsiga viver em comunidade, de forma que haja respeito entre si.

5) O direito é a única forma de controle social?

O direito é uma das formas de controle social, há varias formas de controlesocial, a religião é uma delas.

6) O que significa princípio da igualdade material?

O princípio da igualdade comporta temperamento. Na interpretação deve haver a observância de aspectos de ordem...
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