Execícios Resolvidos Economia Política I

Trabalho de Economia Política I

1.
a) Os traços de caráter liberal se iniciam no caput do artigo 170, que indica como fundação da ordem econômica a valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, princípios evidentemente baseados na teoria liberalista. Esse pensamento, formulado por Adam Smith em leve oposição à Fisiocracia de Quesnay, que dava valor diretamente à terra, frisa a ação humana como meio de se gerar riqueza, e esse trabalho como concessor de valor ao homem. Quanto à livre iniciativa, há outra forte influência liberal, pois pressupõe a liberdade individual de estabelecer uma atividade econômica sem cerceamentos do Estado, que não deve interferir no fluxo do mercado, já que ele se autorregula.
No inciso II, a propriedade privada é o segundo princípio a ser ilustrado, o que demonstra sua importância. Mais adiante, nos caputs dos artigos 183 e 191, nota-se a defesa do tópico em questão. É inegável que para os liberais, tal proposição é da mais profunda relevância, visto que o direito à posse é considerado por eles imprescindível. Há, em seguida, a menção da livre concorrência, no inciso IV do artigo 170, que no campo teórico seria fundamental para o decorrer justo do mercado.
Em seguida, no parágrafo único, existe outra alusão à livre iniciativa e sua autorização salvo nos casos em que é necessária a autorização estatal, o que marca certo distanciamento do não intervencionismo estatal proposto pela Escola do Liberalismo.

b) Imediatamente já se identifica um indício socialista no artigo 170, que no inciso I cita a soberania nacional. Essa postura de supremacia do Estado é notoriamente sugerida pelo modelo inicial socialista, anterior à transição para uma situação na qual ele já se extinguiu.

Como os socialistas propõem um eventual fim das classes, são contra a desigualdade social; o inciso VII remete, então, a essa maneira de pensar. No caput do artigo 172, há ainda a primazia do Estado e de seus interesses sobre o capital internacional.