Execução TrabLHISTA

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - uNISINOS
UNIDADE ACADÊMICA DE educação continuada cURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO

MARCELO ALMEIDA MARQUEZAN

LEGITIMIDADE DOS SINDICATOS PARA DEFESA DOS INTERESES COLETIVOS

São Leopoldo
2013

MARCELO ALMEIDA MARQUEZAN

LEGITIMIDADE DOS SINDICATOS PARA DEFESA DOS INTERESES COLETIVOS

Trabalho de Especialização apresentado como requisito para avaliação do Módulo V, do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

São Leopoldo
2013

RESUMEN A presente pesquisa doutrinaria e jurisprudencial faz uma análise da legitimidade dos Sindicatos das categorias para propor medidas judiciais coletivas na Justiça do Trabalho.

Palavras-Chaves: Sindicato. Ação coletiva. Legitimidade
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 5
1 INTRODUÇÃO 5
2 OS SINDICATOS E AS SUAS ATRIBUIÇÕES 6
2 OS SINDICATOS E AS SUAS ATRIBUIÇÕES 6
3 ações coletivas e os direitos envolvidos 9
3 ações coletivas e os direitos envolvidos 9
4 ações coletivas e a legitimidade do sindicato 11
5 CONCLUSÃO 15
Referências 16

1 INTRODUÇÃO

O presente paper tem com objetivo estudar a legitimidade dos sindicatos de classe ajuizar processos judiciais coletivos com objetivo de proteger os direitos de seus associados.
Frente aos novos desafios impostos ao judiciário em geral, que demandam decisões em massa e com produção de decisões idênticas que chegam aos milhares, cenário na qual o judiciário trabalhista se enquadra perfeitamente, a opção pelas demandas coletivas é uma saída inteligente para a resolução de conflitos e sonegação de direitos, os quais são restritos hoje, especialmente, aos trabalhadores que já rescindiram o contrato com as empresas, ou seja, aos desempregados.
Os próprios prazos prescricionais já impõem a necessidade de uma alternativa impessoal para a solução de conflitos e