Execução em face da Fazenda Pública

Universidade Cândido Mendes – Curso Fórum TV
Especialização em Direito e Processo do Trabalho
Módulo: 06 – Temas Especiais de Processo do Trabalho
Discente: Francyelle D’Ávila da Silva Fógos

A EXECUÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA NA JUSTIÇA
DO TRABALHO E OS EMBARGOS À EXECUÇÃO

SUMÁRIO

Introdução ....................................................................................................................... 2
1 – Evolução Histórica .................................................................................................... 3
2 – Bens Impenhoráveis .................................................................................................. 4
3 – Execução em face da Fazenda Pública ..................................................................... 5
3.1 – Reexame Necessário .............................................................................................. 5
3.2- Formação do Título Executivo para constituição do Precatório (Fazenda Pública x
Pessoa Jurídica de Direito Privado) ................................................................................ 5
4 - Embargos à Execução pela Fazenda Pública: Prazo e a ADC 11/DF........................ 6
5 - Precatório e a EC 62/2009........................................................................................... 7
Conclusão ..................................................................................................................... 09
Bibliografia .................................................................................................................... 10

INTRODUÇÃO

O presente estudo trata da Execução em face da Fazenda Pública, vamos fazer uma análise da sua evolução histórica, requisitos, esclarecer como se forma um título executivo, qual a forma de pagamento de um crédito público, faremos também um comparativo entre a forma de execução de uma Pessoa Jurídica de Direito Privado e da
Pessoa Jurídica de Direito Público.